O livro The Politics of Liberty in England and Revolutionary America, de Lee Ward, é um livro bastante desafiador para se fazer uma recensão, especialmente, à primeira vista. Inicialmente se assemelha a um livro fora de tempo, um fantasma do passado, participando de um debate que está agora a ser considerado irrelevante. Ward começou seu estudo com uma dissertação sobre a influência do "liberalismo" no pensamento anglo-americana em seu diálogo com o "republicanismo clássico/humanismo cívico", representante da contra-tradição. Alunos de graduação durante os anos 1980 e 1990 suaram para saber a diferença entre o republicanismo de JGA Pocock e Gordon Wood, para sondar a profundidade dos argumentos de James Harrington e Hoadly Benjamin, bem como dos Fundadores, dos autores, de cada panfleto e polêmica sobre a espécie adequada do gênero do republicanismo ou liberalismo. A inspiraçãoveio de alguns artigos seminais - como a de Daniel T. Rogers "republicanismo: a carreira de um conceito" ["Republicanism: the Career of a Concept"] - que reflete uma progressiva consciência e divulgação de que os termos do debate foram apresentados de modo fundamentalmente falho, rígido e ahistórico. A dialética acabou por ser falsa e descambou para o pior tipo de escolasticismo acadêmico. [1] Como John Locke poderia dizer, o debate tornou-se sobrecarregados com "tanta bobagem."
No entanto, as primeiras impressões podem ser enganosas. Com efeito, Ward desenvolveu seu projeto como uma tentativa de traçar um novo rumo no debate entre liberalismo e republicanismo na linha das orientações sugeridas em um artigo de doze anos atrás, escrito por Lance Banning, mas para negar provimento ao livro de Ward como um artefato de uma polêmica agora irrelevante e tristemente míope. Este estudo é muito rico para ser tão rapidamente descartado e deve ser tomado como um estudo erudito e profundamente esclarecedor sobre as origens filosóficas e contornos do pensamento Whig.
Este é um livro complexo, mas sua complexidade é mais satisfatória do que irritante. É, como afirma Ward, uma expedição "arqueológica" para erradicar a formação e, na verdade sincrética, as influências que se tornou característica da filosofia política Whig. O título é enganador. Não é um estudo sobre a "política da liberdade" mas uma história das raízes intelectuais da teoria política anglo-americana Whig do século XVIII. O termo "política", usado no livro de Ward, não é baseado em eleições, usurpações ou mobilizações, mas refere-se a mais ampla noção aristotélica da palavra: a filosofia moral das relações do homem na natureza e na sociedade civilizada. Ward não está interessado nas pessoas e nas suas lutas pelo poder, como tais, mas nas ideias e como podem, de modo específico, definir e justificar a vida ordenada, governável. Suas ideias não são ultrapassadas, mas localizadas na Europa, na Inglaterra e nos Estados Unidos dos séculos XVII e XVIII. Um período fértil e inovador na história do pensamento político.
Ward reconstrói a história filosófica do pensamento Whig no século XVIII, por meio de uma análise detalhada do argumento, o significado e a influência de três textos clássicos: Patriarcha, Non Monarcha (1681), de James Tyrell; , Non Monarcha (1681), Discourses Concerning Government (1698) de Algernon Sidney e Two Treatises of Government (1690), de John Locke.. Embora publicado em momentos diferentes no final do século XVII, cada uma dessas obras foi escrita em grande parte durante a "crise da exclusão" - o período entre 1678 e 1682, quando uma série de tentativas foi feita pelo Parlamento para alterar a sucessão ao trono inglês, de modo a impedir que o católico James II ascendesse ao trono. Cada obra incluiu uma crítica específica à defesa de Robert Filmer da origem divina da monarquia, feita em Patriarcha (1696), escrito durante os inebriantes debates antes da guerra civil, mas com entusiasmo republicado durante a crise de exclusão. Tyrell, Locke e Sidney são essenciais e fundamentais na discussão da distinção liberal/republicano, não só porque este é o momento em que o termo "Whig" foi cunhado, mas porque, como Ward argumenta, com esses três autores e neste momento histórico, os elementos básicos de Whiggism foram feitos pela "infusão de conceitos, premissas e categorias da teoria do direito natural continental do século XVII, para o debate fundamental sobre a teoria constitucional Inglesa desenvolvida para a prática de exclusão e dos períodos Revolução Gloriosa" (p. 13). O trabalho e pensamentos de Tyrell tornaram-se indicativos de uma linhagem de pensamento Whig moderada que enfatizou o constitucionalismo e a supremacia do Parlamento, enquanto a ideia de Locke e Sidney se tornou o braço "radical" mais importante do pensamento Whig. Esse "radicalismo" destacava os direitos individuais e o republicanismo, tornando-se, por sua vez, parte significativa nas margens do poder Whig poder - em oposição a Walpole e às colônias americanas.
Ward divide sua discussão em três partes. Na Parte I, detalha os argumentos de Sir Robert Filmer, como elaborado em Patriarcha e alguns de seus outros escritos, em defesa da monarquia do direito divino. Mas mais do que uma simples exposição de Filmer, Ward leva o leitor a um passeio em muitos dos autores contra os quais reagiu Filmer, incluindo os escolásticos jesuítas Francisco Suárez e Roberto Bellarmino, os teóricos calvinistas da resistência como Theodore Beza e Hotman Francios, o humanista escocês George Buchanan, o parlamentar Inglês Henry Parker, o jurista holandês Hugo Grotius e, claro, Thomas Hobbes, entre outros. Longe de trabalhar num vácuo, Filmer compreendeu todas as várias tradições sobre a origem e legitimidade do poder político que circularam em meados do século XVII, rejeitando todas elas. Filmer refutou toda noção de liberdade natural defendida pelas várias tradições dos jusnaturalismo, qualquer tentativa de apoio das Escrituras à resistência aos tiranos e ou qualquer esforço de apoio à teoria de Constituição mista, as constituições antigas ou a ideia de monarquia limitada. Todas eram abominações inconsistentes que só levaram à anarquia e à desordem. A chave para Filmer é a crença de que Adão recebeu de Deus a autoridade absoluta sobre a terra e que esta autoridade patriarcal divinamente ordenada era representada de maneira mais adequada por um governo monárquico. O estado natural da humanidade seria de submissão e obediência, como ordenado na verdade da Sagrada Escritura. Os reis teriam sido colocados na terra para governar e serem obedecidos. Para Filmer, a consistência era a essência da beleza.
O pensamento Whig está, portanto, na linha das tradições mais amplas do pensamento político clássico e tomista, passando pelas tradições europeias de jurisprudência natural e pela teoria protestante e católica da resistência, assim como pelas categorias elaboradas pelos juristas da common law e do constitucionalismo antigo. Alguns especialistas poderiam criticar a caracterização feita da guerra civil (por exemplo, Ward não fez qualquer referência ao Anti-Calvinismo de Nicholas Tyacke, que se pode dever à falta de clareza da discussão sobre o significado do calvinismo na Igreja inglesa). Ward não se preocupa com a guerra civil, pois Filmer é o seu verdadeiro alvo [2]. Filmer emerge como um extremista entre extremistas. Sua teoria do direito divino e a ênfase na subjugação natural do homem são absolutas, mais absolutas do que True Lawe (1603), de James I, e, certamente, mais extremas do que a teoria da Constituição mista realmente defendida por Carlos I nas vésperas da guerra civil.
Preparados por esta longa exposição dos principais pontos e conflitos dentro do pensamento de Filmer, estamos bem equipados para enfrentar os fundadores do pensamento whig, nomeadamente Tyrell, Sidney e Locke, na parte II do livro. Mas passamos muito rápido. Para chegar aos Whigs, Ward nos leva em uma viagem discursiva através da obra de Samuel Pufendorf, que, segundo Ward, teve um impacto crucial sobre a evolução do constitucionalismo whig moderado no final do século XVII. Frustrado com a vida caótica de guerra e revoluções, Pufendorf surge como o epítome de uma sensibilidade moderada que enfatiza o primado do direito (e o estado de direito). Após uma noção grociana da lei natural e das origens do governo, Pufendorf limita o potencial radical dos direitos naturais, enfatizando a origem contratual da sociedade política. O contrato original, em seu significado fundamental, cria o direito de propriedade e toda a resistência aos tiranos só se justificaria quando se tratasse de uma ação comunitária para restaurá-lo. Os indivíduos não têm o direito moral de se rebelar. Pufendorf enfatiza não a Constituição mista, mas um "governo limitado".
Na leitura de Ward, James Tyrell introduziu um "Momento Pufendorfiano", que finalmente criou uma defesa estável e teoricamente fundamentada do constitucionalismo britânico, que não se move para o absolutismo ou a democracia. Usando Pufendorf como uma muleta intelectual, Tyrell fundiu a jurisprudência natural com o pensamento constitucional e legal britânico e, portanto, criou uma satisfatória justificação moral, legal e política para a monarquia constitucional centrada no parlamento. No mundo de Tyrell, a Constituição britânica não é um regime misto, mas uma monarquia limitada. O "Rei-no-Parlamento" torna-se o poder supremo e soberano no regime de Tyrell, enquanto a origem contratual da sociedade política serviu como justificativa teórica e moral para os limites legais e constitucionais do poder da coroa. As implicações para a resistência individual no regime de Tyrell são claras. "A compreensão pufendorfiana das obrigações da lei natural informando sociabilidade humana produz uma noção altamente conservadora do consentimento, que obriga o indivíduo a apoiar a continuação da Constituição em sua forma atual" (p. 137). Se a resistência é necessária, ela deve sempre ser "reparadora" da natureza, para restabelecer as tradicionais fronteiras constitucionais. A descrição da influência de Pufendorf em Tyrell é uma das partes mais interessantes e convincentes do estudo.
De Tyrell passamos para leitura obrigatória da exposição da vida e das cartas de Algernon Sidney, que emerge como nada menos que um dissidente radical cujo estilo agressivo e a filosofia política eclética brilham ao lado do pryudente Tyrell. Enfatizando a soberania popular e o poder criativo da resistência, Sidney emerge como um republicano defensor dos "direitos naturais" dominado pela fascinação (maquiavélica) com a glória da guerra. Sidney segue Spinoza em sua crença na democracia como a melhor forma de governo, enquanto a sua crença entusiástica no poder da razão, coloca-o firmemente no Iluminismo. Ward mostra Sidney como um dos mais importantes teóricos para a evolução do pensamento político do século XVIII do que os autores atuais sugerem e sua conclusão de que "a visão heróica de Sidney de uma república moderna baseada nos direitos naturais e aberta ao poder libertador da ciência, do comércio e do conhecimento em geral se tornaria um pedra de toque para os radicais, na Inglaterra e na América no século por vir ", deve fazer qualquer pessoa interessada no pensamento político do mundo atlântico ter um outro olhar sobre os discursos políticos de Sidney.
Após essa leitura de Sidney, a análise de Locke é um pouco sem brilho. Dado o volume de trabalho sofisticado em Locke, Ward admite que não está realmente contribuindo muito com o debate, mas ele tenta apresentar as ideias de Locke que mais influenciaram o pensamento sobre os direitos naturais e o constitucionalismo. Ele também nos leva através do raramente considerado "Primeiro Tratado", em que Locke faz um longo ataque a Filmer para ajudar a esclarecer a importância do uso radical, por Locke. da autoridade natural política individual, dos direitos naturais e da soberania política. Os elementos importantes do pensamento de Locke, que Ward considera ser fundamental para um constitucionalismo whig "radical", é "a teoria da delegação da soberania e da dissolução do governo" (p. 247). Soberania vem do poder executivo do indivíduo no estado de natureza e é delegada às instituições governamentais, quando a sociedade política torna-se necessária. Embora Locke não seja um republicano radical como Sidney, ele prefere poderes equilibrados, ele é muito mais abertamente individualista em sua concepção das origens e da legitimidade do poder político. Ao contrário de Tyrell, Locke permite mudanças fundamentais na sociedade política de tempos em tempos, sempre que o regime original do governo não funcionar mais e o governo não conseguir proteger os direitos naturais da propriedade e a soberania investida nas instituições do Estado. O povo retoma pra si todo o poder.
Com os "três grandes" do pensamento Whig examinados, Ward se volta para as evoluções do pensamento Whig ao longo do século XVIII, incluindo os de Cato e Blackstone. Sua leitura das cartas de Cato é agradavelmente sensata. Ele mostra como John Trenchard e Thomas Gordon efectivamente combinaram a teoria whig radical e os direitos constitucionais em uma crítica prática ao estado corrupto britânico por volta de 1720. Em essência, aliviados pelas definições rígidas impostas pelo debate "republicanos versus liberalismo clássico", podemos voltar novamente para a intuição fundamental primeiramente feita por Bernard Bailyn, em Ideological Origins of the American Revolution (1967), sobre a importância crucial de Trenchard e Gordan para o entendimento norte-americano dos direitos individuais e do estado britânico. Cato não é apenas decididamente Lockeano, mas também muito menos encantado com o regime misto britânico do que foi previamente discutido. Blackstone emerge como o Whig maduro moderado, defendendo a supremacia do Parlamento, que tinha se tornado dominante em meados do século XVIII. O momento pufendorfiano de Tyrell torna-se hegemônico.
A parte III do livro trata das variantes do pensamento Whig que influenciaram o movimento da independência americana e a elaboração das Constituições estaduais. Focalizando os escritos de James Otis, Thomas Jefferson e Thomas Paine, Ward nos dá uma amostra muito pequena da complexidade e da diversidade do pensamento político da revolução americana. Ward apresenta uma versão do lugar dos direitos na Revolução Americana, que é diametralmente oposto ao revisionismo da J.R. Reid e Rakove Jack, que, entre outros, tem enfatizavam a falta de importância da teoria dos direitos naturais na revolução e nos convencionais da Filadélfia. Ward, em vez disso, segue o seu orientador de dissertação, Michael Zucker, com ênfase no emprego americano da linguagem de direitos naturais como um imperativo filosófico e uma tática revolucionária. Aqui é onde o envolvimento precoce de Ward com as variedades do pensamento Whig compensa. No debate constitucional sobre o poder do Parlamento nos anos 1760 e 1770, Ward mostra convincentemente que os patriotas estavam operando a partir de pressupostos fundamentais, que pouco tinham a ver com as concepções britânicas dominantes do significado da Revolução Gloriosa e o caráter da constituição britânica. Ao mostrar que Trenchard e Gordon e, mais tarde, Thomas Jefferson e Tom Paine, junto com inúmeros revolucionários americanos (assim como os reformadores Ingleses Joseph Priestley e Richard Price, entre outros) enfatizaram uma concepção whig radical dos direitos naturais, da soberania popular e o direito de revolução que encontraram o seu antecedentes intelectuais em John Locke e Sidney Algernon (mas que eram um anátema para o constitucionalismo whig dominante em meados do século XVIII), podemos ver claramente como os patriotas e os ingleses interpretaram os conflitos da década de 1760 e 1770. A análise de Ward é defensável e sensível, ajudando-nos a entender por que o problema dos direitos da revolução americana simplesmente não terminou em 1776.
Esta é a história intelectual profunda de um tipo ainda apreciado por alguns cientistas políticos, mas que não irá apelar aos gostos de todos os historiadores. Ocasionalmente o estudo de Ward cai nas extravagâncias mais grosseiras da história das idéias puras. Estudar as idéias como ciência requer um sistema de classificação. Mas ao contrário dessas disciplinas que estão dispostas a compartilhar um núcleo comum de elementos reconhecíveis, com propriedades organizadas e classificadas em uma tabela periódica, os historiadores do pensamento têm muito poucas definições de controle. Os historiadores engajados com a história intelectual do mundo moderno anglo-americano sucumbiram ao léxico de um debate excludente entre publicanismo clássico e liberalismo), mas esta tentativa falhou precisamente porque os estudiosos não conseguiram concordar em torno das definições e dos rótulos. Pocock, infelizmente, não é Linnaeus. O debate tornou-se uma luta sobre jargões. O livro de Ward apresenta algumas das dificuldades que este problema angustiante da rotulagem pode criar. Um exemplo é uma frase como esta: "O núcleo preservacionista hobbesiano do republicanismo espinosista de Sidney está sujeita a importantes qualificações" (p. 195). Tais voos deixam o leitor confuso. Nós somos muitas vezes obrigados a lutar com tais formulações complexas ou, pior ainda, receitas ruins. Tyrell é mais do que um Pufendorf grociaoa, mais do que um hookerian hobbesiano, mas com uma pitada de Hunter e talvez uma pitada de aristotelismo cristão. Ward e seu mentor, Michael Zucker, podem conseguir passar longas horas discutindo se Tyrell era mais do que isso. Uma literatura totalmente nova poderia ser gerada. Na maior parte, no entanto, para ser justo, Ward, embora às vezes hermético, é relativamente coerente.
Mesmo assim, a rotulagem apresenta complicações interpretativas. Por exemplo, o pensamento de James Tyrell é descrita como "Whiggism moderado", mas Tyrell surgiu quando não podia haver tal coisa como "Whiggism" porque o termo Whig estava ainda para ser inventado. Quanto aos "moderados", os dois autores que ele identifica como "radicais" do pensamento Whig foram publicados após Tyrell. Como, então, você pode ter uma versão moderada do pensamento antes que você tivesse uma versão radical? Com efeito, se Tyrell é moderado e Sidney e Locke são "radicais", que é o representante de "pensamento Whig conservador"? Burke? Os Tories? Mas este é mais um problema dos rótulos que o significado e a classificação criam. Seria Tyrell o representante do tardio constitucionalismo whig "hegemônico", com Locke e Sidney representando possíveis variações sobre um tema.
Outro problema consistente com histórias pura das idéias é a ambiguidade da mudança. Por que alguns pensadores apresentam argumentos diferentes de outros? Às vezes, Ward enfatiza aspectos das biografias dos grandes homens como um componente aparentemente crucial. Assim, para Filmer, seu status como um clérigo de tendência luterana parece ser a mais significativa. As experiências de Sidney na Guerra Civil e no Parlamento Longo, e suas viagens pela Europa, parecem ter influenciado suas ideias. Mas e quanto a Locke e Tyrell? Suas biografias parecem bastante semelhantes, exceto talvez por sua relação com a Europa. Tyrell é um Whig do establishment, Locke é um filósofo, Sidney é um revolucionário. Sem uma noção do porquê as pessoas estão fazendo os argumentos que estão a fazer, temos também uma dificuldade adicional em saber quem é o pensador original e quem é o tributário. Porque Tyrell, Locke e Sidney são configurados como os criadores de uma grande tradição Whig, Blackstone, James Otis, Thomas Jefferson, e Tom Paine tornam-se meros adereços, manipulando aspectos das ideias para atender suas próprias necessidades. Mas isso é realmente o caso? Jefferson nunca pensou que Locke e Sidney fossem suficientes, como ele observou, "não existe um bom trabalho fundamental na organização da sociedade civil para o governo: quer dizer um trabalho que apresenta em uma visão completa e abrangente do sistema de princípios em que uma organização deve ser fundada, de acordo com os direitos da natureza "[3]. Sem uma obra única, Jefferson recomenda nada menos que cinco: Locke, Sidney, Priestley sobre os primeiros princípios do governo, Sketches Nathaniel Chipman, em seus Sketches of the Principles of Government (1793), and os Federalistas. O que Locke não tem? O que oferece Chipman? Isso pode ser uma pergunta mais bem feita. Por todas estas obras? As histórias das ideias puras são raramente suficientes para entender como determinadas ideias são recebidas, evoluídas e são transmitidas de um modo sistemático. As decisões tomadas sobre o conteúdo das ideias em um determinado momento, baseadas em obras abertamente polêmicas, política ou propagandísticamente, apenas fornecem uma borrada narrativa de ideias que opera efetivamente e sempre em mudança.
Finalmente, porque o estudo de Ward parece interessado apenas nas formulações e nas questões de um debate antigo, a obra fica em silêncio sobre as questões que mais recentemente animaram a melhor bolsa, ou seja, o papel do pensamento político, econômico e constitucional em relação à ascensão do estado fiscal militar inglês no século XVIII, o surgimento de concepções concorrentes do império britânico, o lugar e a importância do nacionalismo no pensamento político, e o lugar dessas ideias dentro de uma história das idéias no mundo atlântico. Ward parece bem posicionado para ajudar a orientar-nos sobre estas questões. O uso constante de Locke e Tyrell dos exemplos das Américas e dos americanos nativos, para ajudar a explorar as implicações e os potenciais do estado de natureza, a importância de Grotius no desenvolvimento de um direito comercial das nações; a esperança de Pufendorf para trazer moderação para um mundo de guerra e da exploração; a crença expansiva de Jefferson dos direitos de expatriação, todos estão se utilizando e reagindo à realidade apresentada por um mundo atlântico que foi essencialmente novo nos séculos XVII e XVIII. O problema de criar, aperfeiçoar e governar os estados como uma empresa puramente intelectual tinha sido de grande interesse em todo o mundo atlântico, pelo menos desde que a Utopia de Morus (1516) disse conhecer a comunidade ideal em algum lugar do Atlântico americano.
Notas
[1]. Daniel T. Rogers, "Republicanism: The Career of a Concept," The Journal of American History 79 (June 1992), pp. 11-38.
[2]. Nicholas Tyacke, Anti-Calvinism: The Rise of English Arminianism, c. 1590-1640, 2nd ed. (Oxford: Oxford University Press, 1990).
[3]. Thomas Jefferson to John Norvell, June 11, 1807; quoted in Andrew A. Lipscome and Albert Ellory Bergh, eds., The Writings of Thomas Jefferson, 20 vols. (Washington, D.C., 1907), vol. 11: pp. 222-223.
[4]. Algernon Sidney, Discourses Concerning Government, ed. Thomas West (Indianapolis: Liberty Fund, 1996), p. 8.
