terça-feira, 28 de agosto de 2012

Controle legislativo e regulamentar - bibliografia


Significance of accountability under the new approach 

Executive Power and Accountability in the European Union

Accountability and transparency in regulation

Delegation and accountability in parliamentary democracies

A Normative Analysis of Bank Regulation

Agências administrativas, poder regulamentar

Teoria da legislação e controle de constitucionalidade

Agências reguladoras e poder normativo

O decreto autônomo da jurisprudência do STF

O poder regulamentar do Executivo (indicação geral)

Direito regulatório 

Direito posto e pressuposto (Grau)

Lei e regulamento (Nunes Leal)

O poder regulamentar e sua extensão (Silva)

O poder regulamentar no direito comparado (Silva)

Limites do poder regulamentar (Oppeit)

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Fundamentos históricos do constitucionalismo - 2012

I - FUNDAMENTOS MEDIEVAIS E INÍCIO DA MODERNIDADE

CHAPTER II The Ancient Conception of a Constitution PAGE 23
CHAPTER III The Constitutionalism of Rome and Its Influence PAGE 41
- Lutero

II - PENSAMENTO MODERNO
- Espinosa (1632-1677)
- John Locke (1632-1704) Stanford 
Christian Wolff (1679 -1754)


III - TEORIAS DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO 

A social theory of the nation-state (part II) - clássicos

A social theory of the nation-state (part IV) - atuais





Aprofundamentos


Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais - bibliografia


Estado - formação e contradição


The politics of space, time and substance: State formation


A nation is a nation, is a state, is an ethnic group is a…


Teorias do Estado 

A social theory of the nation-state (part II) - clássicos

A social theory of the nation-state (part IV) - atuais


Constitucionalismo


TE e TC na Globalização - crítica de Negri


Poder constituinte


Direitos Fundamentais