Agua e privatização

I – Direito à água 

Human right to water: Contemporary challenges and contours of a global debate

Acesso à água e justiça ambiental

A more perfect commodity: bottled water, global accumulation, and local contestation

Direito Humano e patrimônio da humanidade: A evolução no tratamento jurídico da água

Direito à água

El agua necesita la protección del derecho internacional

II – Privatização da água

Apuntes sobre el Proceso de Mercantilización del Agua: Un Examen de la Privatización en Perspectiva Histórica

Modelos de gestión del agua: de la perspectiva macroeconomica al tratamiento informativo

La centralidad del agua en la disputa global por recursos estratégicos 

El agua, apuesta global de futuro:¿Privatización o patrimonio común de la humanidad?

A (In) compatibilidade da privatização dos recursos hídricos com o direito fundamental humano de acesso à água.

The human right (s) to water and sanitation: history, meaning and the controversy over privatization

Water Governance 2.0: A Review and Second Generation Research Agenda

Has water privatization peaked? The future of public water governance

Water nationalization and service quality

A privatização dos recursos hídricos

Água como mercadoria

The impact of privatization on sustainability transitions: A comparative analysis of dynamic capabilities in three water utilities

Economics of water resources: from regulation to privatization  

III – Privatização da água na Europa 

As políticas da água na Europa

Explaining partial privatization of public service provision: the emergence of mixed ownership water firms in Italy (1994–2009)

Do ideological and political motives really matter in the public choice of local services management? Evidence from urban water services in Spain

Theoretical perspectives and empirical facts on water sector privatization: the Greek case against European and global trends

IV - Privatização da água nos EUA

Recovery risk and labor costs in public–private partnerships: contractual choice in the US water industry

Privatization and intermunicipal contracting: the US local government experience 1992–2007

'If no gasoline, no water': privatizing drinking water quality in South Texas colonias

Contested water: the struggle against water privatization in the United States and Canada

V – A privatização da água nos países em desenvolvimento e na America Latina 

Water privatization in developing countries: Principles, implementations and socio-economic consequences

The cautious expansion of water privatization in low and middle income countries
La geopolítica del agua y los desafíos para la integración Sudamericana

Apropriação social da água na América Latina

Recent waves of water governance: Constitutional reform and resistance to neoliberalization in Latin America (1990–2012)
O direito à agua como política pública na AL

Geopolítica del agua en América Latina: dependencia, exclusión y privatización

El comercio con los servicios y la privatización del agua. Tendencias globales. La apuesta de las empresas españolas en América Latina.

Movimientos sociales y recursos naturales en América Latina: resistencias al neoliberalismo, configuración de alternativas

La privatización de los servicios de agua y saneamiento en América Latina

El agua en Chile: entre los derechos humanos y las reglas del mercado

VI - A privatização da água no Brasil 

A governança da água no Brasil
A privatização das águas no contexto da contrarreforma do estado brasileiro

Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental

Eficiência produtiva das empresas prestadoras de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto nos municípios mineiros

Teoria da Constituição - Questões

Questões sobre Teoria da Constituição

Direito Constitucional Ambiental Comparado - 2015.2

I - Fundamentos constitucionais

1. Derechos, democracia y constitución
2. Limiting Constitutional Rights
3. Migration as a New Metaphor in Comparative Constitutional Law 

II– Elementos ideológicos

4. Neoliberalismo y medio ambiente 

5. Geopolítica do desenvolvimento sustentável 

6. El climatismo 

III - Elementos normativos

7. La «Ecologizacion» de los derechos fundamentales em Europa 
8. Constitucionalización de los Derechos Ambientales
9. The Globalization of Environmental Law 
10. Repensando a natureza e meio ambienta na teoria constitucional da América Latina

11. O Direito ao meio amibiente sadio e corte interamericana

12. Argumentación iusfundamental de los derechos colectivos y ambientales

13. Reflexões em torno da figura do direito subjectivo ao ambiente (Portugal)

14.  El funcionamiento del sistema de protección ambiental de la Unión Europea

15. Implications of Indian supreme court's innovations for environmental jurisprudence

JURISPRUDÊNCIA DA LIBERDADE – DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS

1. Aborto

1.1. Roe v. Wade

- The wages of crying wolf: A comment on Roe v. Wade (Hart)

- Abortion Before and After Roe v. Wade: An Historical Perspective (Garrow)

- Roe rage: democratic constitutionalism and backlash (Post/Siegel)

- What Roe v Wade (Balkin)

- Before (and After) Roe v. Wade: New Questions About Backlash (Siegel)

- Beyond Backlash: Legal History, Polarization, and Roe v. Wade

- Foreword: Roe v. Wade at Forty (Littwick)

- Re-reading Roe v. Wade (Myers)

1.2. ADPF 54

- O Supremo Tribunal Federal e o Direito à Vida-Comentários à Decisão na ADPF n° 54 sobre a Interrupção da Gravidez nos Casos de Anencefalia (Sarlet)

- Absolutização do direito do nascituro (Souza)

- ADPF 54: Avanço ou retrocesso? (Camargo)

- Repertório interpretativo (Ribeiro e Spink)

- Feminismo frente a fundamentalismos religiosos: mobilização e contramobilização em torno dos direitos reprodutivos na América Latina (Ruibal)

2. Orientação sexual e homoafetividade - Sodomia

2.1. Lawrence v. Texas, 539 U.S. 558 (2003)

- Lawrence, the Fourteenth Amendment, and the Supreme Court's Reliance on Foreign Constitutional Law: An Originalist Reappraisal (Calabresi) -

- Body Politics: Lawrence v. Texas and the Constitution of Disgust and Contagion (Eskridge Jr)

3. União homoafetiva

3.1. Obergefell v. Hodges

- Ready For Marriage? Evaluating the Supreme Court's Obergefell Arguments Like A Pro (Christiansen)

- The Triumph of Gay Marriage and the Failure of Constitutional Law (Seidman)

- Brown, Not Loving: Obergefell and the Unfinished Business of Formal Equality (Eyers)

- Moving Targets: Religious Freedom, Hobby Lobby, and the Future of LGBT Rights (Lupu)

3.2. ADPF 132

- O casamento homoafetivo e a política da sexualidade (Costa, Nardi)

Questões de Direito Constitucional - Processo Legislativo

Questões sobre Processo Legislativo

Questões de Direito Constitucional - Poder Legislativo

Questões sobre Poder Legislativo

Graduação - Questões sobre Direitos Fundamentais

Questões sobre Direitos Fundamentais

Fundamentos históricos do constitucionalismo

- Los limites de los conceptos Agustinismo Politico y Gelasianismo

- Aristotelismo político en la político en la Europa Medieval y Moderna

- La teoría política medieval entre la tradición clásica y la modernidad

- O papado avinhonense e os poderes civis: as décadas de 30 e de 40 do século XIV a partir de três obras de Guilherme de Ockham

- Guillermo de ockham. Un pensador político moderno en el mundo medieval.

- Teoría de la Ley y la soberanía popular en el" Defensor Pacis" de Marsilio de Padua

- A idéia da soberania do povo na literatura do fim da Idade Média

- El pensamiento político moderno: del humanismo a la ilustración

- Aristotelismo na Renascença

- Maquiavel Pensamento político Concepção deestado Comparação com Marsílio de Pádua


- Republicanismo

- Humanismo cívico

Complemento

História do Constitucionalismo