domingo, 12 de março de 2017

Teoria da Constituição Ecológica 2017


1. Abordagem geral


2. Um direito ambiental diferente?

1.4. A Nova Ordem Ecológica II Parte (Onfray)

3. Institutos do direito constitucional ecológico

3.4. ¿ Cuánta ignorancia? El principio de precaución y la falta de certeza absoluta

3.5. La precaución como principio frente al principio de precaución

3.5. Monitoring and Enforcement of Environmental Policy


4. Desenvolvimento sustentável 

Direitos humanos entre utopia e distopia



I – Perspectiva crítica


II – Dois temas polêmicos


III – Transhumanismo e direitos humanos

13. The posthuman: the end and the beginning of the human


IV - complemento

Legalizing Lawlessness: On Giorgio Agamben’s State of Exception (ex decisões judiciais)
Profanación a la biopolitica
Sociedad global – Justicia fragmentada. Sobre la violación de los derechos humanos por actores transnacionales privados Teubner
The Abolition of Man1 
- Resenha Estado exceção 

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Grupo de Pesquisa - Segurança de Barragem

I – Desastres e acidentes com barragens


II – Políticas e normas sobre segurança de barragens – Direito comparado
  

III – Estudos sobre políticas de segurança de barragem



IV - Outros informes


segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Direito Constitucional Ambiental Comparado 2016.2


I - Aula Introdutória


II - Direito Constitucional Comparado


III - Debate teórico sobre direito fundamental


IV - Direito ambiental judicial

10. Corte Suprema y medio ambiente (Chile)

V - Cortes regionais e internacionais

14. Jurisprudencia ambiental de la EU (TJ)
15. El principio precautorio en la jurisprudencia de la Unión Europea
16. A Ecologización de la Corte Internacional de Justicia

VI - Um outro constitucionalismo ambiental

19. El derecho de la naturaleza: fundamentos