quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Direito dos Desastres

I - DESASTRES EM GÊNERO E EM ESPÉCIE



II - RSE

The effect of environmental corporate social responsibility on environmental performance and business competitiveness: The mediation of green information …

sábado, 11 de agosto de 2018

Constitucionalismo em crise

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I – Constitucionalismo e Democracia









II – Um novo constitucionalismo orçamental ou o triunfo do neoliberalismo










Bibliografia complementar

SAMPAIO, José Adércio L. Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.

segunda-feira, 19 de março de 2018

Estado de exceção


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Estado de Direito e de Exceção: Irmãos siameses
1. Violência da submissão em nome do povo e da ordem – o contratualismo e o encapsulamento da violência. Violência legítima não é violência, é garantia da existência social. O paradoxo. 
2. A sacralidade do ato fundador – arquétipos do velamento: obra divina (Sloterdijk).
3. Estado de exceção – A punição dos infiéis e salvação do rebanho
3.1  O estado de exceção que é inconsciente de si como um esquecimento coletivo. É o correspondente político ao milagre na teologia - intervenção "divina". Secularização da teologia (SCHMITT)
3.2. EE declarado - suspensão constitucional expressa de parte da Constituição
3.3. EE como elemento permanente do ED (seu conatural): Estado de exceção permanente – suspensão não declarada dos direitos (da Ct): Vigência universal e eficácia/aplicabilidade seletiva
- A lógica econômica – as partes constitucionais efetivas – soberano é quem governa no EE – A recorrência das classes: 
  • grupos poderosos invulneráveis (escondidos na abstração da lei e na imparcialidade do sistema de justiça) - enclaves de superioridade.
  • grupos vulneráveis - inclusão do sujeito na política e exclusão pela violência e seletividade.
- A ambiguidade da valência e efetividade do direito. Os discursos sequestradores da consciência dos sujeitos.
  • O discurso constitucional - centralidade dos direitos fundamentais, soberania popular: apelos retóricos
  • Direito Penal de emergência (contra o terror) – DP do inimigo ou terceira velocidade (Jacobs): delinquente contumaz sem status de pessoa
  
3.4. Deus (a Ct) está morto ou na UTI (extrema unção constitucional) - O descentramento estatal e o divisar de novas formas de domínio e violência - Estado parceiro ou inimigo derrotado?
a) Surveillance – Os metadados e o Grande Irmão: o poder privado. A interferência na liberdade e na democracia
b) A Inteligência Artificial como um novo padrão de legitimidade: Algoritmos em vez de normas – cientificidade e racionalidade. 
c) O criptomercado: o invisível que se desvela.  o pseudoanonimato. O "Zerocoin" no submundo.

Reflexões sobre estado de exceção


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1. Textos básicos

Estado de exceção e genealogia do poder - Agamben

Fuerza de la ley - Derrida 2 aulas

 

2. Textos de apoio

 

Chronotopologies of the Exception: Agamben and Derrida before the Camps

Desigualdad social y ciudadanía precaria: ¿Estado de excepción permanente?, p. 23-37

Carl Schmitt. Legalidade e Legitimidade

Estado de exceção: origem e estrutura topológica

The Creature Before the Law: Notes on Walter Benjamin's Critique of violence

Against Biopolitics: Walter Benjamin, Carl Schmitt, and Giorgio Agamben on Political Sovereignty and Symbolic Order

Remnants and revenants: Politics and violence in the work of Agamben and Derrida

Agambenʼs Messianic Politics: Biopolitics, Abandonment and Happy Life

Specters of Nietzsche: Potential futures for the concept of the political in Agamben and Derrida

The Corrupt State of Exception: Agamben in the Light of Putin

Freud on the StateViolence, and War

Governing terror: The state of emergency of biopolitical emergence

Exception Rules? Freedom and the Order in a State of Exception

The Enemy Has No Future: Figure of the Political

Language, exception, messianism: The thematics of Agamben on Derrida

Agamben and Marx: sovereignty, governmentality, economy

The Hermaphrodite Sovereign: Walter Benjamin, Carl Schmitt, and the Permanent State of Exception

Política de guerra às drogas na América Latina entre o direito penal do inimigo e o estado de exceção permanente

Modernidade: república em estado de exceção

Estado de exceção permanente = soberania, violência e direito na obra de Giorgio Agamben