GP: EMERGÊNCIA CLIMÁTICA, RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL E LITIGÂNCIA

I - Mudanças climáticas entre ideologia e ciência

CASAGRANDE, Alessandro; JÚNIOR, Pedro Silva; MENDONÇA, Francisco. Mudanças climáticas e aquecimento global: controvérsias, incertezas e a divulgação científica. Revista Brasileira de Climatologia, v. 8, 2011.

PBMC. Base científica das mudanças climáticas. Contribuição do Grupo de Trabalho, v. 1, 2014.

OLIVEIRA, Marcos José et al. Ciclos climáticos e causas naturais das mudanças do clima. Terrae didática, v. 13, n. 3, p. 149-184, 2017.

BUSCH, Timo; JUDICK, Lena. Climate change—that is not real! A comparative analysis of climate-sceptic think tanks in the USA and Germany. Climatic Change, v. 164, n. 1-2, p. 18, 2021 Ha tradução

TUCKETT, Richard. Greenhouse gases and the emerging climate emergency. In Climate Change, p. 19-45. Elsevier, 2021.

COOK, John. Understanding and countering misinformation about climate change. Research Anthology on Environmental and Societal Impacts of Climate Change, p. 1633-1658, 2022. 

FORCHTNER, Bernhard; LUBARDA, Balša. Scepticisms and beyond? A comprehensive portrait of climate change communication by the far right in the European Parliament. Environmental Politics, v. 32, n. 1, p. 43-68, 2023. 

Van Rensburg, W., & Head, B. W. (2017). Climate change scepticism: reconsidering how to respond to core criticisms of climate science and policy. Sage Open, 7(4), 2158244017748983.

VAN DER LINDEN, Sander et al. Inoculating the public against misinformation about climate change. Global challenges, v. 1, n. 2, p. 1600008, 2017.

HULME, MIKE. "Climate Emergency Politics Is Dangerous. Issues in Science and Technology 36, no. 1: 23-25, 2019

HANUSCH, Frederic; MEISCH,  Simon. The temporal cleavage: the case of populist retrotopia vs. climate emergency.  Environmental Politics, v. 31, no. 5, p. 883-903., 2022

II - Mudanças Climáticas e Efeitos

ACSELRAD, Henri et al. O" social" nas mudanças climáticas. Liinc em Revista, v. 18, n. 1, p. e5930-e5930, 2022.

ALPINO, Tais de Moura Ariza; MAZOTO, Maíra Lopes; BARROS, Denise Cavalcante; FREITAS, Carlos Machado. Os impactos das mudanças climáticas na Segurança Alimentar e Nutricional: uma revisão da literatura." Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, p. 273-286, 2022.

BLANK, Dionis Mauri Penning. O contexto das mudanças climáticas e as suas vítimas. Mercator (Fortaleza), v. 14, p. 157-172, 2015.

PEREZA, Letícia Palazzi; RODRIGUES FILHO, Saulo; MARENGOC, José Antônio; SANTOS, Diogo Victor; MIKOSZE, Lucas. "Mudanças climáticas e desastres: análise das desigualdades regionais no Brasil." Sustainability in Debate, Brasília v. 11, no. 3, p. 278-296, 2020.

MILANEZ, Bruno; FONSECA, Igor Ferraz . Justiça climática e eventos climáticos extremos: uma análise da percepção social no Brasil. Revista Terceiro Incluído, v. 1, no. 2. p. 82-100, 2011.

HARVEY, Mark. Climate emergency: how the inequality crisis is dynamically linked to the sociogenesis of climate change. Global Social Challenges Journal, v. 1, n. 1,: p. 115-137, 2022.

LAWRENCE, Peter. Capitalism, resources and inequality in a climate emergency. Review of African Political Economy, v. 48, n. 169,  p. 325-330., 2021

DA SILVA, Fernanda Marques; DE AGUIAR, Mariana Mostardeiro; FARIAS, Maria Eloisa. Mudanças climáticas e suas implicações: trabalhando educação ambiental com alunos do 6° ano do Ensino Fundamental. Revista de Ensino de Ciências e Matemática, v. 11, n. 2, p. 173-189, 2020.

CALIXTO-FLORES, Raúl. Estudantes do ensino médio e mudanças climáticas. Um estudo a partir de representações sociais. Revista Electrónic.a Educare, v. 26, n. 3, p. 237-255, 2022

OLIVEIRA, Neyla Cristiane Rodrigues de; OLIVEIRA, Francisca Carla Silva de; CARVALHO, Denis Barros de. Educação ambiental e mudanças climáticas: análise do Programa Escolas Sustentáveis. Ciência & Educação (Bauru), v. 27, p. e21068, 2021.

BOLSON, Simone Hegele; HAONAT, Ângela Issa. A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil. Veredas do Direito, v. 13 n. 25 (2016) 

II - Litigância climática e responsabilidade corporativa

UNEP, Michael; TIGRE, Maria Antonia. Global Climate Litigation Report: 2023 Status Review. 2023

PORTO, Ana Karina Bratti; BÜHRING, Marcia Andrea. A Litigância climática. RJLB, nº 6, p. 123-152, 2022.

ARRIETA, Manuel I. Climate Litigation: The Future is Now. Nat. Resources J., v. 63, p. 139, 2023.

TIGRE, Maria Antonia; URZOLA, Natalia; GOODMAN, Alexandra. Climate litigation in Latin America: is the region quietly leading a revolution?. Journal of Human Rights and the Environment, v. 14, n. 1, p. 67-93, 2023.

SURMA, Katie. Climate Litigation Has Exploded, but Is it Making a Difference? Inside Climate News, 27/7/2023

KANG, Susan et al. Climate change and the challenge to liberalism. Global Constitutionalism, v. 12, n. 1, p. 1-10, 2023.

SOKOL, Karen C. Bringing Courts into Global Governance in a Climate-Disrupted World Order. Minnesota Law Review, v. 108, 2023.

LAZZARETTI, Luisa Lauermann; DE CARVALHO, Délton Winter. Litigância climática brasileira: O estudo de caso da ação climática IEA versus Brasil. Confluências| Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, v. 25, n. 1, p. 145-168, 2023.

RAJAVUORI, Mikko; SAVARESI, Annalisa; VAN ASSELT, Harro. Mandatory due diligence laws and climate change litigation: Bridging the corporate climate accountability gap?. Regulation & Governance, 2023.

NOOR, Dharna. Why 2024 will be a crucial year for climate litigation. The Guardian, 22/1/2024

SETZER, J.; HIGHAM, C. Global Trends in Climate Change Litigation: 2023

Snapshot. London: Grantham Research Institute on Climate Change and the Environment and

Centre for Climate Change Economics and Policy, London School of Economics and Political Science, 2023

Sabin Center for Climate Change Law. Global Climate Change Litigation, Suits against government, 2024

Sabin Center for Climate Change Law. Global Climate Change Litigation, Suits against corporations, individuals, 2024

Sabin Center for Chimate Change Law. US climate change litigation, 2024

STEIGLEDER, Annelise Monteiro. A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas. Direito e Mudanças Climáticas, v 2, p. 9, 2010.

DE CARVALHO, Délton; DE SOUZA BARBOSA, Kelly. Litigância climática como estratégia jurisdicional ao aquecimento global antropogênico e mudanças climáticas. Revista de Direito Internacional, v. 16, n. 2, 2019.

BRASIL. STF. ADPF 708/DF/2022

Mudanças Climáticas: Igualdade e Indiferença

1. CASAGRANDE, Alessandro; JÚNIOR, Pedro Silva; MENDONÇA, Francisco. Mudanças climáticas e aquecimento global: controvérsias, incertezas e a divulgação científica. Revista Brasileira de Climatologia, v. 8, 2011.

2. ÁNGELES, Maria; LÓPEZ, Abellán. O câmbio climático: negacionismo, ceticismo e desinformação. Tabula Rasa, v. 37, p. 283-301, 2021.

3. SILVA, Fabio Coelho Netto Santos; VON BHER,  Klaus Ramalho. Mudanças climáticas: desastre e negacionismo.  Revista Gestão em Conhecimento, v. 6, n. 6, 12-12, 2020.

4. PBMC. Base científica das mudanças climáticas. Contribuição do Grupo de Trabalho, v. 1, 2014.

5. OLIVEIRA, Marcos José et al. Ciclos climáticos e causas naturais das mudanças do clima. Terrae didática, v. 13, n. 3, p. 149-184, 2017.

6. BUSCH, Timo; JUDICK, Lena. Climate change—that is not real! A comparative analysis of climate-sceptic think tanks in the USA and Germany. Climatic Change, v. 164, n. 1-2, p. 18, 2021 Ha tradução

7. ACSELRAD, Henri et al. O" social" nas mudanças climáticas. Liinc em Revista, v. 18, n. 1, p. e5930-e5930, 2022.

8. ALPINO, Tais de Moura Ariza; MAZOTO, Maíra Lopes; BARROS, Denise Cavalcante; FREITAS, Carlos Machado. Os impactos das mudanças climáticas na Segurança Alimentar e Nutricional: uma revisão da literatura." Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, p. 273-286, 2022.

9. BLANK, Dionis Mauri Penning. O contexto das mudanças climáticas e as suas vítimas. Mercator, v. 14, p. 157-172, 2015.

10. PEREZA, Letícia Palazzi; RODRIGUES FILHO, Saulo; MARENGOC, José Antônio; SANTOS, Diogo Victor; MIKOSZE, Lucas. "Mudanças climáticas e desastres: análise das desigualdades regionais no Brasil." Sustainability in Debate, Brasília v. 11, no. 3, p. 278-296, 2020.

11. MILANEZ, Bruno; FONSECA, Igor Ferraz . Justiça climática e eventos climáticos extremos: uma análise da percepção social no Brasil. Revista Terceiro Incluído, v. 1, no. 2. p. 82-100, 2011.

12. HARVEY, Mark. Climate emergency: how the inequality crisis is dynamically linked to the sociogenesis of climate change. Global Social Challenges Journal, v. 1, n. 1,: p. 115-137, 2022.

13. LAWRENCE, Peter. Capitalism, resources and inequality in a climate emergency. Review of African Political Economy, v. 48, n. 169,  p. 325-330., 2021

14. DA SILVA, Fernanda Marques; DE AGUIAR, Mariana Mostardeiro; FARIAS, Maria Eloisa. Mudanças climáticas e suas implicações: trabalhando educação ambiental com alunos do 6° ano do Ensino Fundamental. Revista de Ensino de Ciências e Matemática, v. 11, n. 2, p. 173-189, 2020.

15. CALIXTO-FLORES, Raúl. Estudantes do ensino médio e mudanças climáticas. Um estudo a partir de representações sociais. Revista Electrónic.a Educare, v. 26, n. 3, p. 237-255, 2022

16. OLIVEIRA, Neyla Cristiane Rodrigues de; OLIVEIRA, Francisca Carla Silva de; CARVALHO, Denis Barros de. Educação ambiental e mudanças climáticas: análise do Programa Escolas Sustentáveis. Ciência & Educação (Bauru), v. 27, p. e21068, 2021.

Crise do Constitucionalismo Democrático, Populismo e Alternativas - Teorias Contemporâneas da Constituição

I - CRISE DO VELHO E IMPERFEIÇÃO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO

1. Loughlin, Martin. Overcoming constitutionalism. In Against Constitutionalism. Harvard University Press, p. 191-202, 2022.

2. SHANOR, Amanda. The Tragedy of Democratic Constitutionalism. UCLA Law Review, v. 68, 2022.

3. LAWRENCE, Jessica; FLYNN, Tom. The Material Constitution of International Investment Law. 2023.

4. GURUMURTHY, Anita; CHAMI, Nandini. Towards a global digital constitutionalism: A radical new agenda for UN75. Development, v. 64, n. 1-2, p. 29-38, 2021.

-- POLLICINO, Oreste; DE GREGORIO, Giovanni. Constitutional law in the algorithmic society. 2021). Constitutional Challenges in the Algorithmic Society. Cambridge: Cambridge University Press. doi, v. 10, p. 9781108914857, 2021.

5. LANDAU, David. The Myth of the Illiberal Democratic Constitution. FSU College of Law, Public Law Research Paper, n. 21-08, 2021.

6. TEUBNER, Gunther. Societal constitutionalism: Alternatives to state-centred constitutional theory?. In: Luhmann and Law. Routledge, 2022. p. 473-498

-- GOLIA, Angelo Jr; TEUBNER, Gunther. Societal Constitutionalism: Background, Theory, Debates. ICL Journal, v. 15, n. 4, p. 357-411, 2021.

II- POPULISMO

7. Bugaric, Bojan. "The two faces of populism: Between authoritarian and democratic populism." German law journal 20, no. 3 (2019): 390-400.

-- Urbinati, Nadia. "Political theory of populism." Annual review of political science 22 (2019): 111-127.

8. Ike, Destiny. "Populism and its Impact on Democratic Institutions." International Journal of Political Science Studies 1, no. 1 (2023): 36-45.

9. Ruth-Lovell, S. P.; Grahn, S. (2023). Threat or corrective to democracy? The relationship between populism and different models of democracy. European Journal of Political Research, 62(3), 677-698.

--. Mansbridge, Jane, and Stephen Macedo. "Populism and democratic theory." Annual Review of Law and Social Science 15 (2019): 59-77.

10. Muno, Wolfgang, and Christian Pfeiffer. "Populism in power—A comparative analysis of populist governance." International Area Studies Review 25, no. 4 (2022): 261-279.

II - EXECUTIVO HIPERTROFIADO

11. KHAITAN, Tarunabh. Executive aggrandizement in established democracies: A crisis of liberal democratic constitutionalism. 2019.

REALIDADE BRASILEIRA

12. ABRANCHES, Sérgio. As vias tortuosas da democracia e a crise da representação no Brasil. Revista USP, n. 134, p. 59-74, 2022.

13. AVRITZER, Leonardo. Esfera pública sem mediação. Habermas, anti-iluminismo e democracia. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, p. 13-40, 2023

Rey, Beatriz. O Congresso e o balanço de poder no Brasil. 2023.

14. CIOTTA, Anderson Luís; SIMIONI, Carlos A. O presidencialismo de coalizão brasileiro sob a ótica das eleições de 2022. Caderno da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança, v. 6, n. 1, p. 116-131, 2023.

15. SIMON, Henrique Smidt. Moralização da política e desequilíbrio institucional: alguns efeitos da atividade do Supremo Tribunal Federal para a democracia brasileira. Revista Justiça do Direito, v. 36, n. 3, p. 114-143, 2022.

TEXTOS SUPLEMENTARES

NEGRETTO, Gabriel L.; SÁNCHEZ-TALANQUER, Mariano. Constitutional origins and liberal democracy: a global analysis, 1900–2015. American Political Science Review, v. 115, n. 2, p. 522-536, 2021.

De Gregorio, G. "Constitutional Law in the Information Society: Protecting Fundamental Rights and Democracy in the Age of Artificial Intelligence, 2021

Aytac, Ugur. Big Tech, Algorithmic Power, and Democratic Control. 2021

Bourne, Angela K. From militant democracy to normal politics? How European democracies respond to populist parties. European Constitutional Law Review, v. 18, n. 3, p. 488-510, 2022.

Larsen, Signe Rehling. The European Union as ‘Militant Democracy’?. 2021.

Stahl, Rune Møller; Popp-Madsen, Benjamin Ask. Defending democracy: Militant and popular models of democratic self-defense. Constellations, v. 29, n. 19, p. 310-328, 2022.

Pontes, João Gabriel Madeira. Democracia militante em tempos de crise. 2020. 385 f.

Dissertação (Mestrado em Direito Público) – Faculdade de Direito, Universidade do Estado

do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020

Kirschner, Alexander S. A Theory of Militant Democracy: The Ethics of Combatting Political Extremism. Yale University Press, 2014.

Przeworski, Adam. Crises da Democracia. Zahar, 2020.

Rayner, Jeremy;  Falls, Susan; Souvlis, George; Nelms, Taylor C. (ed). Back to the ‘30s: Recurring Crises of Capitalism, Liberalism, and Democracy. Springer International Publishing_Palgrave Macmillan, 2020, p. 237 ss

Rijpkema, B. R. Militant Democracy: The Limits of Democratic Tolerance. Routledge, 2018.