A tese de doutoramento de Fabiana Oliveira merece uma leitura atenta. Leia o resumo:
"Esta pesquisa tem por objetivo discutir as interações entre direito, profissionalismo e política. O foco principal é a compreensão do comportamento do Supremo Tribunal do Brasil no processo de revisão judicial, da promulgação da Constituição até março de 2003. Para isso, observamos a forma como os ministros votaram em julgamentos sobre a constitucionalidade das leis (ADINs), em busca dos fatores que mais influenciaram as decisões. Analisamos as decisões de forma quantitativa e qualitativa, procurando identificar: a) os fatores que determinaram os votos dos ministros e a decisão do tribunal; b) diferenças nos votos correspondentes a diferenças na trajetória de carreira de cada ministro; c) o perfil dos ministros e a forma como eles se agruparam para votar e d) as atitudes dos ministros como 'intérpretes' da Constituição ou 'reprodutores' dos textos legais."
A conclusão é interessante: os fatores políticos interferem no processo de tomada de decisão do Supremo Tribunal do Brasil. Mas é mesmo o profissionalismo que desempenha o papel central na determinação do comportamento judicial.
"Esta pesquisa tem por objetivo discutir as interações entre direito, profissionalismo e política. O foco principal é a compreensão do comportamento do Supremo Tribunal do Brasil no processo de revisão judicial, da promulgação da Constituição até março de 2003. Para isso, observamos a forma como os ministros votaram em julgamentos sobre a constitucionalidade das leis (ADINs), em busca dos fatores que mais influenciaram as decisões. Analisamos as decisões de forma quantitativa e qualitativa, procurando identificar: a) os fatores que determinaram os votos dos ministros e a decisão do tribunal; b) diferenças nos votos correspondentes a diferenças na trajetória de carreira de cada ministro; c) o perfil dos ministros e a forma como eles se agruparam para votar e d) as atitudes dos ministros como 'intérpretes' da Constituição ou 'reprodutores' dos textos legais."
A conclusão é interessante: os fatores políticos interferem no processo de tomada de decisão do Supremo Tribunal do Brasil. Mas é mesmo o profissionalismo que desempenha o papel central na determinação do comportamento judicial.
Lei na íntegra aqui
Nenhum comentário:
Postar um comentário