Prof.: José Adércio Leite Sampaio Aluno: | |
QUADRO COMPARATIVO DAS CONSTITUIÇÕES – ESTADUAL DA VIRGÍNIA (1776); ESTADUAL DA PENSYLVANIA (1776); ESTADUAL DE MASSACHUSSETTS (1779) E CONSTITUIÇÃO NACIONAL DOS ESTADOS UNIDOS (1787) |
|
Apresentação dos treze Estados Originais dos Estados Unidos, em ordem cronológica de ratificação da Constituição dos Estados Unidos, foram: Delaware, Pennsylvania, New Jersey, Georgia, Connecticut, Massachusetts, Maryland, South Carolina, New Hampshire, Virginia, New York, North Carolina, Rhode Island. Ou seja, cada Estado criou a sua própria Constituição e depois ratificou a Constituição Nacional. | |
As Constituições Estaduais representam o documento limitador dos poderes do governo estadual, definindo os direitos dos cidadãos dentro dos limites territoriais de cada estado (States Commonwealth of the United States – Comunidades Estaduais dos Estados Unidos). As normas das Constituições Estaduais gozam de potestade suprema em relação às normas infraconstitucionais estaduais e aos atos do governo local, mas não se sobrepõem às normas da Constituição Nacional dos Estados Unidos ou de Leis Federais americanas. | |
Veja a íntegra do estudo |
terça-feira, 8 de junho de 2010
QUADRO COMPARATIVO DAS CONSTITUIÇÕES - EUA
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário