terça-feira, 8 de junho de 2010

QUADRO COMPARATIVO DAS CONSTITUIÇÕES - EUA

Prof.: José Adércio Leite Sampaio
Aluno:


QUADRO COMPARATIVO DAS CONSTITUIÇÕES – ESTADUAL DA VIRGÍNIA (1776); ESTADUAL DA PENSYLVANIA (1776); ESTADUAL DE MASSACHUSSETTS (1779) E CONSTITUIÇÃO NACIONAL DOS ESTADOS UNIDOS (1787)


Apresentação dos treze Estados Originais dos Estados Unidos, em ordem cronológica de ratificação da Constituição dos Estados Unidos, foram: Delaware, Pennsylvania, New Jersey, Georgia, Connecticut, Massachusetts, Maryland, South Carolina, New Hampshire, Virginia, New York, North Carolina, Rhode Island. Ou seja, cada Estado criou a sua própria Constituição e depois ratificou a Constituição Nacional.

As Constituições Estaduais representam o documento limitador dos poderes do governo estadual, definindo os direitos dos cidadãos dentro dos limites territoriais de cada estado (States Commonwealth of the United States – Comunidades Estaduais dos Estados Unidos).

As normas das Constituições Estaduais gozam de potestade suprema em relação às normas infraconstitucionais estaduais e aos atos do governo local, mas não se sobrepõem às normas da Constituição Nacional dos Estados Unidos ou de Leis Federais americanas.

Veja a íntegra do estudo

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