Direito Constitucional Comparado (Uniceub 2009.2)

Método e avaliações: Leitura obrigatória para discussão em sala, com escolha de um relator ad hoc, dos artigos indicados. Ao final de cada módulo, deverá ser apresentado um texto, entre 10 e 20 laudas, com a análise do aluno sobre o tema estudado, levando sempre em conta a prática constitucional brasileira. No caso do módulo II, deverá ser desenvolvido um quadro comparativo entre as Constituições de cada ciclo, destacadando: a) a técnica constituinte adotada (linguagem descritiva, prescritiva, etc.); b) os direitos fundamentais; c) as formas e separação dos poderes

Módulo I - Análise crítica do Direito Constitucional Comparado

- Comparative Constitutional Law (Prof. Dr. Axel Tschentscher)
- Taking Causality Seriously in Comparative Constitutional Law: Insights from Comparative Politics and Comparative Political Economy (Christopher A. Whytock)
- Migration as a New Metaphor in Comparative Constitutional Law (Sujit Choudhry)
- The Use and Abuse of Foreign Law in Constitutional Interpretation (Ganesh Sitaraman)
- The Languages of Constitutional Dialogue (Matthew S.R. Palmer)
- Vergotini, Giuseppe. Derecho Constitucional Comparado. Trad. Cláudia Herrera. México: Unam, 2004, p. 1 et seq (introducción)

Módulo II - As fundações e ciclos das Constituições

1. As fundações
- Fundamental Order of Connecticut 1638/39- The Constitution of Virginia 1776
- The Constitution of Pennsylvania 1776
- The Constitution of Massachusetts 1776
- The US Constitution 1787
- Constituição da Polônia de 1791
- Constituição da França de 1791
- Constituição da Espanha de 1812
- Constituição da França de 1830
2. O ciclo da restauração
-Constituição francesa de 1814
- Constituição francesa de 1815
- Constituição do Brasil de 1824
3. O ciclo social
- Constituição francesa de 1793
- Constituição francesa de 1848
- Constituição do México de 1917
- Constituição de Weimar de 1919

Leitura recomendada:
-Dippel, Horst. História do constitucionalismo moderno. Novas perspectivas. Trad. António Manuel Hespanha, Cristina Nogueira da Silva. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, Serviço de Educaçao e Bolsas, 2007
-Fioravanti, Maurizio. Stato e Costituzione: Materiali per una Storia delle Dottrine Costituzionali. Torino, G. Giappichelli Editore, 1993
- Vergotini, Giuseppe. Derecho Constitucional Comparado. Trad. Cláudia Herrera. México: Unam, 2004, p. 206 et seq (Ciclos)
-Luhmann, Niklas. "La Costituzione come acquisizione evolutiva". In Il Futuro della Costituzione. Torino: Einaudi, 1996
-Matteucci, Nicola. Organización del Poder y Libertad: Historia del Constitucionalismo Moderno. Trad. Francisco Javier Ansuátequi Roig; Manuel Martinez Neira. Madrid: Trotta, 1998
-Sampaio, José Adércio Leite. "Teorias constitucionais em perspectiva: em busca de uma constituição pluridimensional". In Crise e desafios da Constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2004

Módulo III - As mudanças constitucionais

- Ackerman, Bruce. Nós o povo soberano: fundamentos do direito constitucional. Trad. Mauro Raposo de Mello. Belo Horizonte: Del Rey, 2006
- Sampaio, José Adércio Leite. "Teoria e Prática do Poder Constituinte. Como Legitimar ou Desconstruir 1988 - 15 Anos Depois". In 15 Anos de Constituição: Historia e Vicissitudes. Belo Horizonte: Del Rey, 2004
- Vergotini, Giuseppe. Derecho Constitucional Comparado. Trad. Cláudia Herrera. México: Unam, 2004, p. 126 et seq (Formación); p. 164 et seq (Variaciones)
- Ackerman's Higher Lawmaking in Comparative Constitutional Perspective: Constitutional Moments as Constitutional Failures? (Sujit Choudhry)
- Rethinking Comparative Constitutional Law: Multinational Democracies, Constitutional Amendment, and Secession (Sujit Choudhry)
- As reformas constitucionais recentes na Grã-Bretanha

Módulo IV - Os direitos fundamentais no Direito Constitucional Comparado

- Sampaio, José Adércio Leite. A Constituição reinventada pela jurisdição constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2002, p. 669 et seq
- Interpreting Bills of Rights: The Value of a Comparative Approach (Jack Tsen-Ta Lee)
- The 'Horizontal Effect' of Constitutional Rights (Stephen Gardbaum)
- Limiting Constitutional Rights (Stephen Gardbaum)
- Conflicts of Fundamental Rights as Constitutional Dilemmas (Lorenzo Zucca)
- Executive Exposure: Government Secrecy, Constitutional Law, and Platforms for Judicial Elaboration (Adam Samaha)
- Hate Speech in Constitutional Jurisprudence: A Comparative Analysis (Michel Rosenfeld)
- Dignity - The Enemy from Within: A Theoretical and Comparative Analysis of Human Dignity as a Free Speech Justification (Guy E. Carmi)

Módulo V - A argumentação constitucional

- Balancing, the Global and the Local: Judicial Balancing as a Problematic Topic in Comparative (Constitutional) Law (Jacco Bomhoff)
-Interpreting Bills of Rights: The Value of a Comparative Approach (Jack Tsen-Ta Lee)
- Sampaio, José Adércio Leite. "Adeus aos Métodos? Hermenêutica, Pragmática e Argumentação Constitucional". In Direito Constitucional Contemporâneo. Homenagem ao Professor Paulo Bonavides. Belo Horizonte: Del Rey, 2005
- Sampaio, José Adércio Leite. "O retorno às tradições: a razoabilidade como parâmetro constitucional". In Jurisdição constitucional e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey, 2003
- Sampaio, José Adércio Leite. A Constituição reinventada pela jurisdição constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2002, p. 771 et seq

Módulo VI - A justiça constitucional comparada

- Sampaio, José Adércio Leite. A Constituição reinventada pela jurisdição constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2002, p. 21 et seq
- Favoreu, Louis. As Cortes Constitucionais. São Paulo: Landy Editora, 2004
- Mapping Comparative Judicial Review (Miguel Schor)
- Judicial Checks and Balances (Rafael La Porta et allii)

Módulo VII - O federalismo comparado

- Sampaio, José Adércio Leite. A Constituição reinventada pela jurisdição constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2002, p. 563 et seq
- Vergotini, Giuseppe. Derecho Constitucional Comparado. Trad. Cláudia Herrera. México: Unam, 2004, p. 294 et seq (La distribución)
- Comparative Federalism and the Issue of Commandeering (Daniel Halberstam)
- Federal Constitutionalism/European Constitutionalism in Comparative Perspective (Nicholas Aroney)
- Europeanization and Domestic Parliamentary Adaptation: A Comparative Analysis of the Bundestag and the House of Commons (Troels B. Hansen; Bruno Scholl)
- Comparative Insights for Reconceptualizing American Federalism (Candice Hoke)
- Rethinking Comparative Constitutional Law: Multinational Democracies, Constitutional Amendment, and Secession (Sujit Choudhry)

Módulo VIII - A separação de poderes

- The constitutional separation of powers between the President and Congress (U.S. Department of Justice March 7, 1996 Memorandum)
- Sampaio, José Adércio Leite. A Constituição reinventada pela jurisdição constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2002, p. 425 et seq-- Vergotini, Giuseppe. Derecho Constitucional Comparado. Trad. Cláudia Herrera. México: Unam, 2004, p. 274 et seq (Distribución)

Fontes gerais

Ancarani, Giovanni. Dal costituzionalismo alle costituzioni. Milano: Vita e pensiero, 1979.
Beatty, David M. (ed). Human rights and judicial review : a comparative perspective. Dordrecht; Boston: M. Nijhoff, 1994
Bellamy, Richard (ed). Constitutionalism, democracy and sovereignty:American and European perspectives. Aldershot, Hants, England ; Brookfield, Vt.: Avebury, 1996
Brems, Eva (ed). Conflicts between fundamental rights. Antwerp; Portland: Intersentia, 2008
Brewer-Carías, Allan R. Judicial review in comparative law. Cambridge; New York: Cambridge University Press, 1989
Cappelletti, Mauro. O controle judicial da constitucionalidade das leis no direito comparado. Trad. Aroldo Plínio. Porto Alegre: Safe, 1992
Corrado, Michael L. Comparative constitutional review: cases and materials. Durham: Carolina Academic Press, 2005
Dorsen, Norman (ed). The unpredictable constitution. New York: New York University Press, 2002.
Eberle, Edward J. Dignity and liberty: constitutional visions in Germany and the United States. Westport: Praeger, 2002
Elster, Jon; Slagstad, Rune (ed). Constitutionalism and democracy. Cambridge; New York: Cambridge University Press, 1988
Ginsburg, Tom; Kagan, Robert A. (eds). Institutions & public law: comparative approaches. New York: P. Lang, 2005
Goldsworthy, Jeffrey (ed). Interpreting constitutions: a comparative study. New York: Oxford University Press, 2006.
Gözler, Kemal. Judicial review of constitutional amendments: a comparative study. Bursa: Ekin, 2008
Hall, Kermit L.; McGuire, Kevin T. (eds.) The judicial branch. Oxford; New York: Oxford University Press, 2005
Jackson, Vicki C.; Tushnet, Mark (ed). Defining the field of comparative constitutional. Westport: Praeger, 2002
Kenney, Sally J.; Reisinger, William M.; Reitz, John C. (eds). Constitutional dialogues in comparative perspectiv. New York: St. Martin's Press, 1999
Loewenstein, Karl. The balance between legislative and executive power: a study in comparative constitutional law. Chicago: The University of Chicago press, 1938
McHugh, James. Comparative constitutional traditions. New York: P. Lang, 2002
Moderne, Franck. "Réviser" la constitution : analyse comparative d'un concept indéterminé. Paris: Dalloz, 2006.
Morbidelli, Giuseppe. Lezioni di diritto pubblico comparato: costituzioni e costituzionalismo. Bologna: Monduzzi, 2000
Pizzorusso, Alessandro (ed). Law in the making: a comparative survey. Berlin; New York : Springer-Verlag, 1988
Principe, Michael L. Bills of rights: a comparative constitutional analysis. Dubuque: Kendall/Hunt Pub. Co., 2009
Sajó, András; Uitz, Renáta (eds). The constitution in private relations: expanding constitutionalism. Utrecht: Eleven International Pub., 2005
Smith, James Frank (Coord.). Derecho Constitucional Comparado. México-Estados Unidos, T. I. México: Unam, 1990
Tushnet, Mark V.. Weak courts, strong rights: judicial review and social welfare rights in comparative constitutional law. Princeton: Princeton University Press, 2008
Volpi, Mauro. Libertà e autorità : la classificazione delle forme di Stato e delle forme di governo. Torino: G. Giappichelli, 2000

Links gerais

- Tribunais Constitucionais

- Constituições pelo mundo

- Constituições pelo mundo (2)

- Human & constitutional rights

- http://www.law.cornell.edu/world/

- Programa de outros cursos
http://149597870.ws/sycc09.pdf