Entre as diversas formas de reparação de violência aos direitos humanos, a restituição (restitutio in integrum) é a mais adequada, quando for possível. O problema é que essa "reserva de possibilidade" tem sido usada como desculpa para que não haja reparação plena às vítimas.
Leia um bom artigo sobre o tema, escrito por Antoine Buyse, do Netherlands Institute of Human Rights (SIM), intitulado Lost and Regained?. Aliás, do mesmo autor, sua tese de doutoramento, é interessante a leitura de Post-conflict housing restitution: the European human rights perspective, with a case study on Bosnia and Herzegovina.
Nenhum comentário:
Postar um comentário