Bibliografia
I - Conceitos gerais e direito comparado
1- A Theory of Judicial Power and Judicial Review
2- Mapping Comparative Judicial Review
3- A Tale of Two Maps: The Limits of Universalism in Comparative Judicial Review
II - A legitimidade da Justiça Constitucional
4-Neutrality and Judicial Review Is Judicial Review Compatible with Democracy?
5-Against Judicial Review
6-Towards Juristocracy: The Origins and Consequences of the New Constitutionalism
7-Judicial Review and Populism
8-Judicial Review and Democratic Failure
9-The Non-Retrogression Principle in Constitutional Law
10-Political Constitutionalism and Judicial Review
11-Adjudication As Representation Judicial Review and Interpretation: Have the Courts Become Sovereign When Interpreting the Constitution?
12-Democracy is Not Enough: Rights, Proportionality and the Point of Judicial Review
13-Dialogic Judicial Review and its Critics
14-The Myths of Judicial Activism
15-Political Questions: An Invasive Species Infecting the Courts
16-Political Questions in the Court: Is 'Judicial Self-Restraint' a Better Alternative than a 'Non Justiciable' Approach?
17-Law and Prudence in the Law of Justiciability: The Transformation and Disappearance of the Political Question Doctrine
18-Are There Any Limits to Justiciability?
19-Judiciary: Courts and Public Policymaking
III - O ativismo judicial no direito comparado
20-Judicial Activism in India: A Necessary Evil
21-Judicial Activism in Curbing the Problem of Public Nuisance to Environment in India
22-Judicial Activism in Israel: Sources, Forms and Manifestations
23-Measuring Judicial Activism on the Supreme Court of Canada: A Comment on Newfoundland (Treasury Board) V. Nape
24-Judicial Activism of the European Court of Justice and the Development of the European Social Mode in Anti-Discrimination and Consumer Law
IV - Justiça constitucional e justiça social
25- Social Justice and the Judiciary: Will Judges React Differently in Different Member States to the Europeanization of Social Justice?
25-Constitutionalism, Judicial Review, and Progressive Change
26-The Justiciability of Social and Economic Rights: An Updated Appraisal
27- Realizing Economic, Social and Cultural Rights: Communities, Courts, and the Academy
28-Justiciability of the Right to Education
29-Social Rights, Courts and Constitutional Democracy - Poverty and Welfare Rights in the United States
30-Salvaging the Welfare State? The Prospects for Judicial Review of the Canada Health & Social Transfer
31-The Europeanization of Welfare-The Domestic Impact of Intra-European Social …
32-France: Rethinking 'Droits-Creances'
33- Exporting South Africa's Social Rights Jurisprudence
34-Social and Economic Rights? Lessons from South Africa
35-Adjudicating Non-Justiciable Rights: Socio-Economic Rights and the South African Constitutional Court
36-The Case for Judicial Review Over Social Rights: Israeli Perspectives
37- Ireland: The Separation of Powers Doctrine vs. Socio-Economic Rights
Olá Professor.
ResponderExcluirEm nosso primeiro encontro ficou acertado que hoje (28/02), eu enviaria a lista com a divisão dos textos por aluno para nossos seminários durante o semestre.
Infelizmente, não enviarei a lista hoje (28/02) em razão de alguns problemas:
a) somente 6 alunos enviaram quais textos pretendem trabalhar (e alguns deles escolheram o mesmo texto);
b) os textos de números 6, 9, 17, 27, 31, 32, 37 não oferecem link para download, nem link para visualização integral.
Em relação aos colegas que já escolheram os textos, eu já enviei o e-mail comunicando a igualdade nas escolhas e pedi que eles enviem novos textos até amanhã (segunda, 01/03). Deste modo, enviarei um cronograma com os textos e datas escolhidos até amanhã.
No tocante aos textos com problema, gostaria de solicitar que o senhor enviasse alguma sugestão, ou enviasse novos links que permitam o acesso.
O senhor pode entrar em contato comigo por e-mail: marinavitorio@gmail.com.
Aguardo seu contato.
Atenciosamente,
Marina
Professor,
ResponderExcluirComo havia escrito no comentário anterior, segue o cronograma com os textos já escolhidos.
TEXTO DATA DA APRESENTAÇÃO ALUNO
1 05/03/10 Eduardo Lemos
2 05/03/10 Eduardo Lemos
3 05/03/10
4 12/03/10 Karina
5 12/03/10 Ana Paula
6 19/03/10
7 19/03/10 Letícia
8 26/03/10
9 26/03/10
10 09/04/10
11 09/04/10
12 16/04/10 Frederico
13 16/04/10
14 23/04/10 Marina
15 23/04/10 Alfredo
16 30/04/10
17 30/04/10
18 07/05/10
19 07/05/10 Lucas
20 14/05/10 Alfredo
21 14/05/10 Alfredo
22 21/05/10
23 21/05/10
24 28/05/10
"25 a" 28/05/10 Karina
“Social Justice and the judiciary...”
"25 b" 04/06/10 Frederico
“Constitucionalism, Judicial Review...”
26 04/06/10
27 11/06/10 Marina
28 11/06/10 Letícia
29 18/06/10
30 18/06/10
31 25/06/10
32 25/06/10
33 02/07/10 Ana Paula
34 02/07/10 Alfredo
35 09/07/10
36 09/07/10
37 09/07/10
Aguardo resposta dos demais alunos.
Qualquer dúvida ou problema, entre em contato comigo.
Atenciosamente,
Marina
Pesso@l,
ResponderExcluirSegue abaixo o cronograma das aulas de Direito Constitucional Comparado e os responsáveis pelas apresentações:
Módulo I - Análise crítica do Direito Constitucional Comparado. (2 aulas, dia 01/03 Eneida e 08/03- Susana e Pablo)
Módulo II - As fundações e ciclos das Constituições (2 aulas)
1- As Fundações. (1 aula, 15/03)- Maurício, Walter e Maria Aparecida
2- O ciclo da restauração e o Ciclo Social. (1 aula, 22/03)- Miguel e Aureliano
Módulo III - As mudanças Constitucionais (1 aula - dia 29/03) - Maria Aparecida, Ana,Henrique e Maria Fernanda
Módulo IV - Os Direitos fundamentais do Direito Constitucional Comparado. (2 aulas, 05/04 e 12/04)- Daniel, Eneida, Walter e Raquel.
Módulo V - Argumentação Constitucional. (1 aula, 19/04)- Maurício, Pablo, Maria Fernanda e Raquel.
Módulo VI - A justiça constitucional comparada (1 aula, 26/04 ) - Daniel, Henrique e Mária Aparecida.
Abraços,
Susana Damasceno
CRONOGRAMA TEORIA DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL 2010.
ResponderExcluirTEXTO DATA DA APRESENTAÇÃO ALUNO
1 05/03/10 Eduardo Lemos
2 12/03/10 Ricardo
3 12/03/10 Ricardo
4 12/03/10 Carolina
5 19/03/10 Ana Paula Parma
6 19/03/10 Tonia
7 19/03/10 Letícia
8 26/03/10
9 26/03/10 Carolina
10 09/04/10
11 09/04/10
12 16/04/10
13 16/04/10 Ana Paula Brandão
14 23/04/10 Marina
15 23/04/10 Alfredo
16 30/04/10 Lucas
17 30/04/10 Ana Paula Brandão
18 07/05/10 Lucinéia
19 07/05/10 Lucas
20 14/05/10 Alfredo
21 14/05/10 Alfredo
22 21/05/10
23 21/05/10
24 28/05/10 Flávio Freire
25 a “ 28/05/10 Juliana Diniz
25 b 04/06/10 Lucineia
26 04/06/10 Juliana Diniz
27 11/06/10 Marina
28 11/06/10 Letícia
29 18/06/10 Lucas.
30 18/06/10
31 25/06/10
32 25/06/10
33 02/07/10 Ana Paula
34 02/07/10 Alfredo
35 09/07/10
36 09/07/10 Flávio Freire.
37 09/07/10
Professor,
ResponderExcluirAté agora os textos 6,9.,17,27,31,32,e 37 continuam indisponíveis
CRONOGRAMA TEORIA DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL 2010.
TEXTO DATA DA APRESENTAÇÃO ALUNO
1 05/03/10 Eduardo Lemos
2 12/03/10 Ricardo
3 12/03/10 Ricardo
4 19/03/10 Carolina
5 19/03/10 Ana Paula Parma
6 26/03/10 Tonia
7 26/03/10
8 26/03/10 Sergio
9 09/04/10 Carolina
10 09/04/10 Sergio
11 16/04/10
12 16/04/10
13 23/04/10 Ana Paula Brandão
14 23/04/10 Marina
15 30/04/10 Alfredo
16 30/04/10 Lucas
17 07/05/10 Ana Paula Brandão
18 07/05/10 Lucinéia
19 14/05/10 Lucas
20 14/05/10 Alfredo
21 21/05/10 Alfredo
22 21/05/10
23 28/05/10 Leticia
24 28/05/10 Flávio Freire
25 a “Social Justice and the judiciary...” 04/06/10 Juliana Diniz
25 b “Constitucionalism, Judicial Review...” 04/06/10 Lucineia
26 11/06/10 Juliana Diniz
27 11/06/10 Marina
28 18/06/10 Letícia
29 18/06/10 Lucas.
30 25/06/10
31 25/06/10
32 02/07/10
33 02/07/10 Ana Paula
34 02/07/10 Alfredo
35 09/07/10
36 09/07/10 Flávio Freire.
37 09/07/10.
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirBoa tarde Professor
ResponderExcluirFicou combinado que o Senhor postaria uma Lista de exercícios para que possamos estudar para a prova do dia 27/03/2010 de Teoria da Constituição.
Aguardamos.
Obrigado
3º período noite
Olá professor,
ResponderExcluirComo até o momento o texto 6 está indisponível, acredito que a Tonia irá apresentar o texto 7 (inclusive sugeri essa mudança na aula passada).
Deste modo amanhã, se não houver nenhum imprevisto, teremos as seguintes apresentações:
Texto 4 - Carolina
Texto 7 - Tonia
Texto 8 - Sergio.
Até amanhã.
Marina
Professor,
ResponderExcluirSegue o cronograma com as datas de apresentação dos seminários, com as modificações feitas na aula do dia 09/04/2010.
texto data Aluno
105/03/10 Eduardo Lemos
2 12/03/10 Ricardo
3 12/03/10 Ricardo
4
5 19/03/10 Ana Paula Parma
6
7
8 26/03/10 Sérgio
9
10 16/04/10 Sérgio
11
12 16/04/10 Marina
13 30/04/10 Ana Paula Brandão
14 30/04/10 Marina
15 23/04/10 Alfredo
16 23/04/10 Lucas
17 07/05/10 Ana Paula Brandão
18 07/05/10 Lucineia
19 14/05/10 Lucas
20 14/05/10 Alfredo
21 14/05/10 Alfredo
22 21/05/10
23 21/05/10 Letícia
24 28/05/10 Flávio Freire
25 a 28/05/10 Juliana Diniz
“Social Justice and the judiciary...”
25 b 04/06/10 Lucineia
“Constitucionalism, Judicial Review...”
26 04/06/10 Juliana Diniz
27 11/06/10 Marina
28 11/06/10 Letícia
29 18/06/10 Lucas
30 18/06/10
31 25/06/10
32 25/06/10
33 02/07/10 Ana Paula Parma
34 02/07/10 Alfredo
35 09/07/10
36 09/07/10 Flavio Freire.
37 09/07/10
Olá Professor,
ResponderExcluirSegue o novo cronograma com a exclusão dos textos indisponíveis.
CRONOGRAMA TEORIA DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL 2010.
TEXTO DATA DA APRESENTAÇÃO ALUNO
1 05/03/10 Eduardo Lemos
2 12/03/10 Ricardo
3 12/03/10 Ricardo
4 19/03/10 Carolina
5 19/03/10 Ana Paula Parma
6 26/03/10
7 26/03/10
8 26/03/10 Sergio
9 09/04/10
10 16/04/10 Sergio
11 16/04/10
12 23/04/10 Marina
13 30/04/10 Ana Paula Brandão
14 30/04/10 Marina
15 23/04/10 Alfredo
16 23/04/10 Lucas
17 07/05/10 Ana Paula Brandão (indisponível).
18 07/05/10 Lucinéia
19 14/05/10 Lucas
20 14/05/10 Alfredo
21 14/05/10 Alfredo
22 CANCELADO
23 21/05/10 Leticia
24 21/05/10 Flávio Freire
25 a 28/05/10 Juliana Diniz
25 b 28/05/10 Lucineia
26 04/06/10 Juliana Diniz
27 CANCELADO
28 04/06/10 Letícia
29 11/06/10 Lucas.
30 CANCELADO
31 CANCELADO
32 11/06/10 Marina
33 18/06/10 Ana Paula Parma
34 18/06/10 Alfredo
35 25/06/10 Sergio
36 25/06/10 Flávio Freire.
37 CANCELADO
CRONOGRAMA TEORIA DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL 2010.
ResponderExcluirTEXTO DATA DA APRESENTAÇÃO ALUNO
23 28/05/10 Leticia
25 a “ 28/05/10 Juliana Diniz
25 b 11/06/10. Lucineia
26 11//06/10 Juliana Diniz
27 CANCELADO
28 CANCELADO
29 11/06/10 Lucas.
30 18/06/10 Letícia
31 CANCELADO
32 CANCELADO
33 18/06/10 Ana Paula Parma
34 18/06/10 Alfredo
35 25/06/10 Sergio
36 25/06/10 Flávio Freire.
37 CANCELADO
TEXTO DATA DA APRESENTAÇÃO ALUNO
ResponderExcluir23 11/06/2010 Leticia
25 a 11/06/2010. Juliana Diniz
25 b 11/06/10. Lucineia
26 18/06/10 Juliana Diniz
27 CANCELADO
28 CANCELADO
29 18/06/10 Lucas.
30 18/06/10 Letícia
31 CANCELADO
32 CANCELADO
33 25/06/10 Ana Paula Parma
34 25/06/10 Alfredo
35 25/06/10 Sergio
36 25/06/10 Flávio Freire.
37 CANCELADO