sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Teoria da Justiça Constitucional

Bibliografia
I - Conceitos gerais e direito comparado
1- A Theory of Judicial Power and Judicial Review
2- Mapping Comparative Judicial Review
3- A Tale of Two Maps: The Limits of Universalism in Comparative Judicial Review
II - A legitimidade da Justiça Constitucional
4-Neutrality and Judicial Review Is Judicial Review Compatible with Democracy?
5-Against Judicial Review
6-Towards Juristocracy: The Origins and Consequences of the New Constitutionalism
7-Judicial Review and Populism
8-Judicial Review and Democratic Failure
9-The Non-Retrogression Principle in Constitutional Law
10-Political Constitutionalism and Judicial Review
11-Adjudication As Representation Judicial Review and Interpretation: Have the Courts Become Sovereign When Interpreting the Constitution?
12-Democracy is Not Enough: Rights, Proportionality and the Point of Judicial Review
13-Dialogic Judicial Review and its Critics
14-The Myths of Judicial Activism
15-Political Questions: An Invasive Species Infecting the Courts
16-Political Questions in the Court: Is 'Judicial Self-Restraint' a Better Alternative than a 'Non Justiciable' Approach?
17-Law and Prudence in the Law of Justiciability: The Transformation and Disappearance of the Political Question Doctrine
18-Are There Any Limits to Justiciability?
19-Judiciary: Courts and Public Policymaking
III - O ativismo judicial no direito comparado
20-Judicial Activism in India: A Necessary Evil
21-Judicial Activism in Curbing the Problem of Public Nuisance to Environment in India
22-Judicial Activism in Israel: Sources, Forms and Manifestations
23-Measuring Judicial Activism on the Supreme Court of Canada: A Comment on Newfoundland (Treasury Board) V. Nape
24-Judicial Activism of the European Court of Justice and the Development of the European Social Mode in Anti-Discrimination and Consumer Law
IV - Justiça constitucional e justiça social
25- Social Justice and the Judiciary: Will Judges React Differently in Different Member States to the Europeanization of Social Justice?
25-Constitutionalism, Judicial Review, and Progressive Change
26-The Justiciability of Social and Economic Rights: An Updated Appraisal
27- Realizing Economic, Social and Cultural Rights: Communities, Courts, and the Academy
28-Justiciability of the Right to Education
29-Social Rights, Courts and Constitutional Democracy - Poverty and Welfare Rights in the United States
30-Salvaging the Welfare State? The Prospects for Judicial Review of the Canada Health & Social Transfer
31-The Europeanization of Welfare-The Domestic Impact of Intra-European Social …
32-France: Rethinking 'Droits-Creances'
33- Exporting South Africa's Social Rights Jurisprudence
34-Social and Economic Rights? Lessons from South Africa
35-Adjudicating Non-Justiciable Rights: Socio-Economic Rights and the South African Constitutional Court
36-The Case for Judicial Review Over Social Rights: Israeli Perspectives
37- Ireland: The Separation of Powers Doctrine vs. Socio-Economic Rights

12 comentários:

  1. Olá Professor.

    Em nosso primeiro encontro ficou acertado que hoje (28/02), eu enviaria a lista com a divisão dos textos por aluno para nossos seminários durante o semestre.

    Infelizmente, não enviarei a lista hoje (28/02) em razão de alguns problemas:
    a) somente 6 alunos enviaram quais textos pretendem trabalhar (e alguns deles escolheram o mesmo texto);
    b) os textos de números 6, 9, 17, 27, 31, 32, 37 não oferecem link para download, nem link para visualização integral.

    Em relação aos colegas que já escolheram os textos, eu já enviei o e-mail comunicando a igualdade nas escolhas e pedi que eles enviem novos textos até amanhã (segunda, 01/03). Deste modo, enviarei um cronograma com os textos e datas escolhidos até amanhã.

    No tocante aos textos com problema, gostaria de solicitar que o senhor enviasse alguma sugestão, ou enviasse novos links que permitam o acesso.

    O senhor pode entrar em contato comigo por e-mail: marinavitorio@gmail.com.

    Aguardo seu contato.

    Atenciosamente,
    Marina

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  2. Professor,

    Como havia escrito no comentário anterior, segue o cronograma com os textos já escolhidos.

    TEXTO DATA DA APRESENTAÇÃO ALUNO
    1 05/03/10 Eduardo Lemos
    2 05/03/10 Eduardo Lemos
    3 05/03/10
    4 12/03/10 Karina
    5 12/03/10 Ana Paula
    6 19/03/10
    7 19/03/10 Letícia
    8 26/03/10
    9 26/03/10
    10 09/04/10
    11 09/04/10
    12 16/04/10 Frederico
    13 16/04/10
    14 23/04/10 Marina
    15 23/04/10 Alfredo
    16 30/04/10
    17 30/04/10
    18 07/05/10
    19 07/05/10 Lucas
    20 14/05/10 Alfredo
    21 14/05/10 Alfredo
    22 21/05/10
    23 21/05/10
    24 28/05/10
    "25 a" 28/05/10 Karina
    “Social Justice and the judiciary...”

    "25 b" 04/06/10 Frederico
    “Constitucionalism, Judicial Review...”

    26 04/06/10
    27 11/06/10 Marina
    28 11/06/10 Letícia
    29 18/06/10
    30 18/06/10
    31 25/06/10
    32 25/06/10
    33 02/07/10 Ana Paula
    34 02/07/10 Alfredo
    35 09/07/10
    36 09/07/10
    37 09/07/10

    Aguardo resposta dos demais alunos.
    Qualquer dúvida ou problema, entre em contato comigo.

    Atenciosamente,
    Marina

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  3. Pesso@l,

    Segue abaixo o cronograma das aulas de Direito Constitucional Comparado e os responsáveis pelas apresentações:



    Módulo I - Análise crítica do Direito Constitucional Comparado. (2 aulas, dia 01/03 Eneida e 08/03- Susana e Pablo)



    Módulo II - As fundações e ciclos das Constituições (2 aulas)

    1- As Fundações. (1 aula, 15/03)- Maurício, Walter e Maria Aparecida

    2- O ciclo da restauração e o Ciclo Social. (1 aula, 22/03)- Miguel e Aureliano



    Módulo III - As mudanças Constitucionais (1 aula - dia 29/03) - Maria Aparecida, Ana,Henrique e Maria Fernanda



    Módulo IV - Os Direitos fundamentais do Direito Constitucional Comparado. (2 aulas, 05/04 e 12/04)- Daniel, Eneida, Walter e Raquel.



    Módulo V - Argumentação Constitucional. (1 aula, 19/04)- Maurício, Pablo, Maria Fernanda e Raquel.



    Módulo VI - A justiça constitucional comparada (1 aula, 26/04 ) - Daniel, Henrique e Mária Aparecida.



    Abraços,

    Susana Damasceno

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  4. CRONOGRAMA TEORIA DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL 2010.

    TEXTO DATA DA APRESENTAÇÃO ALUNO
    1 05/03/10 Eduardo Lemos
    2 12/03/10 Ricardo
    3 12/03/10 Ricardo
    4 12/03/10 Carolina
    5 19/03/10 Ana Paula Parma
    6 19/03/10 Tonia
    7 19/03/10 Letícia
    8 26/03/10
    9 26/03/10 Carolina
    10 09/04/10
    11 09/04/10
    12 16/04/10
    13 16/04/10 Ana Paula Brandão
    14 23/04/10 Marina
    15 23/04/10 Alfredo
    16 30/04/10 Lucas
    17 30/04/10 Ana Paula Brandão
    18 07/05/10 Lucinéia
    19 07/05/10 Lucas
    20 14/05/10 Alfredo
    21 14/05/10 Alfredo
    22 21/05/10
    23 21/05/10
    24 28/05/10 Flávio Freire
    25 a “ 28/05/10 Juliana Diniz
    25 b 04/06/10 Lucineia
    26 04/06/10 Juliana Diniz
    27 11/06/10 Marina
    28 11/06/10 Letícia
    29 18/06/10 Lucas.
    30 18/06/10
    31 25/06/10
    32 25/06/10
    33 02/07/10 Ana Paula
    34 02/07/10 Alfredo
    35 09/07/10
    36 09/07/10 Flávio Freire.
    37 09/07/10

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  5. Professor,
    Até agora os textos 6,9.,17,27,31,32,e 37 continuam indisponíveis

    CRONOGRAMA TEORIA DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL 2010.

    TEXTO DATA DA APRESENTAÇÃO ALUNO
    1 05/03/10 Eduardo Lemos
    2 12/03/10 Ricardo
    3 12/03/10 Ricardo
    4 19/03/10 Carolina
    5 19/03/10 Ana Paula Parma
    6 26/03/10 Tonia
    7 26/03/10
    8 26/03/10 Sergio
    9 09/04/10 Carolina
    10 09/04/10 Sergio
    11 16/04/10
    12 16/04/10
    13 23/04/10 Ana Paula Brandão
    14 23/04/10 Marina
    15 30/04/10 Alfredo
    16 30/04/10 Lucas
    17 07/05/10 Ana Paula Brandão
    18 07/05/10 Lucinéia
    19 14/05/10 Lucas
    20 14/05/10 Alfredo
    21 21/05/10 Alfredo
    22 21/05/10
    23 28/05/10 Leticia
    24 28/05/10 Flávio Freire
    25 a “Social Justice and the judiciary...” 04/06/10 Juliana Diniz
    25 b “Constitucionalism, Judicial Review...” 04/06/10 Lucineia
    26 11/06/10 Juliana Diniz
    27 11/06/10 Marina
    28 18/06/10 Letícia
    29 18/06/10 Lucas.
    30 25/06/10
    31 25/06/10
    32 02/07/10
    33 02/07/10 Ana Paula
    34 02/07/10 Alfredo
    35 09/07/10
    36 09/07/10 Flávio Freire.
    37 09/07/10.

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  6. Este comentário foi removido pelo autor.

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  7. Boa tarde Professor

    Ficou combinado que o Senhor postaria uma Lista de exercícios para que possamos estudar para a prova do dia 27/03/2010 de Teoria da Constituição.

    Aguardamos.
    Obrigado

    3º período noite

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  8. Olá professor,

    Como até o momento o texto 6 está indisponível, acredito que a Tonia irá apresentar o texto 7 (inclusive sugeri essa mudança na aula passada).
    Deste modo amanhã, se não houver nenhum imprevisto, teremos as seguintes apresentações:
    Texto 4 - Carolina
    Texto 7 - Tonia
    Texto 8 - Sergio.

    Até amanhã.
    Marina

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  9. Professor,
    Segue o cronograma com as datas de apresentação dos seminários, com as modificações feitas na aula do dia 09/04/2010.


    texto data Aluno
    105/03/10 Eduardo Lemos
    2 12/03/10 Ricardo
    3 12/03/10 Ricardo
    4
    5 19/03/10 Ana Paula Parma
    6
    7
    8 26/03/10 Sérgio
    9
    10 16/04/10 Sérgio
    11
    12 16/04/10 Marina
    13 30/04/10 Ana Paula Brandão
    14 30/04/10 Marina
    15 23/04/10 Alfredo
    16 23/04/10 Lucas
    17 07/05/10 Ana Paula Brandão
    18 07/05/10 Lucineia
    19 14/05/10 Lucas
    20 14/05/10 Alfredo
    21 14/05/10 Alfredo
    22 21/05/10
    23 21/05/10 Letícia
    24 28/05/10 Flávio Freire
    25 a 28/05/10 Juliana Diniz
    “Social Justice and the judiciary...”
    25 b 04/06/10 Lucineia
    “Constitucionalism, Judicial Review...”
    26 04/06/10 Juliana Diniz
    27 11/06/10 Marina
    28 11/06/10 Letícia
    29 18/06/10 Lucas
    30 18/06/10
    31 25/06/10
    32 25/06/10
    33 02/07/10 Ana Paula Parma
    34 02/07/10 Alfredo
    35 09/07/10
    36 09/07/10 Flavio Freire.
    37 09/07/10

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  10. Olá Professor,

    Segue o novo cronograma com a exclusão dos textos indisponíveis.

    CRONOGRAMA TEORIA DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL 2010.

    TEXTO DATA DA APRESENTAÇÃO ALUNO
    1 05/03/10 Eduardo Lemos
    2 12/03/10 Ricardo
    3 12/03/10 Ricardo
    4 19/03/10 Carolina
    5 19/03/10 Ana Paula Parma
    6 26/03/10
    7 26/03/10
    8 26/03/10 Sergio
    9 09/04/10
    10 16/04/10 Sergio
    11 16/04/10
    12 23/04/10 Marina
    13 30/04/10 Ana Paula Brandão
    14 30/04/10 Marina
    15 23/04/10 Alfredo
    16 23/04/10 Lucas
    17 07/05/10 Ana Paula Brandão (indisponível).
    18 07/05/10 Lucinéia
    19 14/05/10 Lucas
    20 14/05/10 Alfredo
    21 14/05/10 Alfredo
    22 CANCELADO
    23 21/05/10 Leticia
    24 21/05/10 Flávio Freire
    25 a 28/05/10 Juliana Diniz
    25 b 28/05/10 Lucineia
    26 04/06/10 Juliana Diniz
    27 CANCELADO
    28 04/06/10 Letícia
    29 11/06/10 Lucas.
    30 CANCELADO
    31 CANCELADO
    32 11/06/10 Marina
    33 18/06/10 Ana Paula Parma
    34 18/06/10 Alfredo
    35 25/06/10 Sergio
    36 25/06/10 Flávio Freire.
    37 CANCELADO

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  11. CRONOGRAMA TEORIA DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL 2010.

    TEXTO DATA DA APRESENTAÇÃO ALUNO
    23 28/05/10 Leticia
    25 a “ 28/05/10 Juliana Diniz
    25 b 11/06/10. Lucineia
    26 11//06/10 Juliana Diniz
    27 CANCELADO
    28 CANCELADO
    29 11/06/10 Lucas.
    30 18/06/10 Letícia
    31 CANCELADO
    32 CANCELADO
    33 18/06/10 Ana Paula Parma
    34 18/06/10 Alfredo
    35 25/06/10 Sergio
    36 25/06/10 Flávio Freire.
    37 CANCELADO

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  12. TEXTO DATA DA APRESENTAÇÃO ALUNO
    23 11/06/2010 Leticia
    25 a 11/06/2010. Juliana Diniz
    25 b 11/06/10. Lucineia
    26 18/06/10 Juliana Diniz
    27 CANCELADO
    28 CANCELADO
    29 18/06/10 Lucas.
    30 18/06/10 Letícia
    31 CANCELADO
    32 CANCELADO
    33 25/06/10 Ana Paula Parma
    34 25/06/10 Alfredo
    35 25/06/10 Sergio
    36 25/06/10 Flávio Freire.
    37 CANCELADO

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