quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Tópicos de Jurisprudência Constitucional

I - Aborto – Decisões na Alemanha, Estados Unidos e Brasil
2. Roe v. Wade
1.     Resumo
2.     Decisão
3. BVerfGE 39, 1 (Aborto I)  tradução parcial (p. 266-273)
BVerfGE 88, 203 (Aborto II)  tradução parcial (p. 273-277)
II - Discriminalização do uso de drogas
6. Gonzales v. Raich
1.     Resumo
2.     Decisão
II – Liberdade de consciência e laicidade
III – Liberdade de expressão

III. 1. Direito ao esquecimento na era digital

III.2. Limite do discurso do ódio


3 comentários:

  1. 11/08/2016 - Apresentação

    18/08/2016 - The Convergence of Abortion Regulation in Germany and the United States
    Karol

    25/08/2016 - Roe v. Wade
    Bárbara Brum

    01/09/2016 - 3. BVerfGE 39, 1 (Aborto I) tradução parcial (p. 266-273) - BVerfGE 88, 203 (Aborto II) tradução parcial (p. 273-277)
    Debora Melo

    08/09/2016 - ADPF 54
    Clarisse

    15/09/2016 - Would Government Prohibition of Marijuana Pass Strict Scrutiny
    Renata
    22/09/2016 - Gonzales v. Raich
    Paulo

    29/09/2016 - Cannabis case – 9 March 1994 – BVerfGE 90, 145 Tradução parcial (p. 248-263)
    Luana/Tamara

    06/10/2016 - Secularism stated, rejected and reaffirmed France, Italy and Canada and their response to dilemmas of increasingly diverse societies
    Maurício

    13/10/2016 - Feriado

    20/10/2016 - Secularism and Freedom of Religion (CEDH)
    Bruno

    27/10/2016 - BVerfGE 93, 1 (Crucifixo) Tradução parcial (p. 366-377) - STA 389
    Meire

    03/11/2016 - Digital Immortality vs.“The Right to be Forgotten”: A Comparison of US and EU Laws Concerning Social Media Privacy
    Patrícia

    10/11/2016 - Reconceptualizing the Right to Be Forgotten to Enable Transatlantic Data Flow
    Lívia

    17/11/2016 – Não haverá aula. (Seminários Dot)

    24/11/2016 - What is a Search Engine? The Simple Question the Court of Justice of the European Union Forgot to Ask and What It Means for the Future of the Right to be Forgotten,"
    Marcelo

    01/12/2016 – (I) - European Perspective (US Comparative Law)
    Larissa
    (II) - BVerfGE 90, 241 - Ausschwitz Lie (Holocaust Denial) Tradução parcial (p. 365-372)
    HC 82424 (Caso Ellwanger)
    Rômulo/Paulo

    ResponderExcluir
  2. Sobre Laicidade e símbolos religiosos, indico a leitura do artigo de Daniel Sarmento: "O Crucifixo nos Tribunais e a Laicidade do Estado".

    ResponderExcluir
  3. Ainda sobre laicidade do Estado, interessante a leitura da tese de doutorado de Joana Zylbersztajn "O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988" (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)


    ResponderExcluir