Democracia e teoria da legislação - Bibliografia

PARTICIPAÇÃO E PRESSUPOSTOS

Democracia deliberativa: Habermas, Cohen e Bohman

La filosofía del derecho de Jürgen Habermas

Teoria democrática e deliberação pública

O que significa democracia deliberativa

Por um modelo agonístico de democracia

Democracia com exclusão e desigualdade: a difícil equação

Los problemas de la democracia deliberativa

Democracia y mercado

Espaços deliberativos e a questão da representação

Negociación y participación en el proceso legislativo

Acesso ao poder: clientelismo e democracia participativa. Desconstruindo uma dicotomia

Instituciones, costos de transacción y políticas públicas: un panorama

Le juridique dans le politique

Démocratie directe en Suisse: l'élite politique victime des droits populaires

PARTIDOS E CONGRESSO

Partidos fracos na arena eleitoral e partidos fortes na arena legislativa: a conexão eleitoral no Brasil

Partidos e comissões no presidencialismo de coalizão

Partidos y Asamblea: Representación en crisis

Los Congresos en América Latina: legislaturas reactivas, potencialmente activas

La crisis de confianza en la política y sus instituciones: Los medios y la legitimidad de la democracia en Brasil

SEPARAÇÃO DE PODERES

A separação de poderes em países presidencialistas: a América Latina em perspectiva comparada

BICAMERALISMO

El bicameralismo en América Latina

TEORIA DA LEGISLAÇÃO

Contribución para una teoría de la legislación

Razón práctica y teoría de la legislación

A iniciativa de lei no procedimento legislativo ordinário democracia participativa: o futuro do estado

A iniciativa privativa no processo legislativo diante do princípio interpretativo da efetividade da constituição

A Iniciativa Popular e sua Relação com as Iniciativas Privativas do Presidente da República

A (in) constitucionalidade de projetos de lei que causam despesa ao Poder Executivo

ORÇAMENTO

Processo orçamentário e comportamento legislativo: emendas individuais, apoio ao Executivo e programas de governo

Comportamento estratégico em presidencialismo de coalizão: as relações entre Executivo e Legislativo na elaboração do orçamento brasileiro

El papel del poder legislativo en el proceso presupuestario: la experiencia argentina

El proceso presupuestario y las relaciones entre los órganos del poder

El proceso de negociación presupuestal en el primer gobierno sin mayoría: un estudio de caso

RELAÇÕES ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO

Uma teoria da preponderância do Poder Executivo: o sistema de comissões no Legislativo brasileiro

Instituições e política no controle do Executivo

Bases institucionais do presidencialismo de coalizão

Interações entre os Poderes Executivo e Legislativo no processo decisório: avaliando sucesso e fracasso presidencial

As relações entre o executivo e o legislativo e a elaboração da politica economica na primeira experiencia de democracia presidencialista pluripartidaria brasileira

O processo decisório na Constituição de 1988: práticas institucionais

Las Relaciones ejecutivo-legislativo en América Latina: un análisis de la estructura de veto-insistencia y control político

Las relaciones entre los poderes ejecutivo y legislativo tras el fin del presidencialismo en México

Balance de poderes legislativos en Chile.¿ Presidencialismo exagerado o base de un sistema político cooperativo?

Chile: las relaciones entre el poder ejecutivo y el poder legislativo después de Pinochet

El proceso constitucional en el Uruguay del siglo XX