Teoria da Constituição - Questões

Questões sobre Teoria da Constituição

Direito Constitucional Ambiental Comparado - 2015.2

I - Fundamentos constitucionais

1. Derechos, democracia y constitución
2. Limiting Constitutional Rights
3. Migration as a New Metaphor in Comparative Constitutional Law 

II– Elementos ideológicos

4. Neoliberalismo y medio ambiente 

5. Geopolítica do desenvolvimento sustentável 

6. El climatismo 

III - Elementos normativos

7. La «Ecologizacion» de los derechos fundamentales em Europa 
8. Constitucionalización de los Derechos Ambientales
9. The Globalization of Environmental Law 
10. Repensando a natureza e meio ambienta na teoria constitucional da América Latina

11. O Direito ao meio amibiente sadio e corte interamericana

12. Argumentación iusfundamental de los derechos colectivos y ambientales

13. Reflexões em torno da figura do direito subjectivo ao ambiente (Portugal)

14.  El funcionamiento del sistema de protección ambiental de la Unión Europea

15. Implications of Indian supreme court's innovations for environmental jurisprudence

JURISPRUDÊNCIA DA LIBERDADE – DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS

1. Aborto

1.1. Roe v. Wade

- The wages of crying wolf: A comment on Roe v. Wade (Hart)

- Abortion Before and After Roe v. Wade: An Historical Perspective (Garrow)

- Roe rage: democratic constitutionalism and backlash (Post/Siegel)

- What Roe v Wade (Balkin)

- Before (and After) Roe v. Wade: New Questions About Backlash (Siegel)

- Beyond Backlash: Legal History, Polarization, and Roe v. Wade

- Foreword: Roe v. Wade at Forty (Littwick)

- Re-reading Roe v. Wade (Myers)

1.2. ADPF 54

- O Supremo Tribunal Federal e o Direito à Vida-Comentários à Decisão na ADPF n° 54 sobre a Interrupção da Gravidez nos Casos de Anencefalia (Sarlet)

- Absolutização do direito do nascituro (Souza)

- ADPF 54: Avanço ou retrocesso? (Camargo)

- Repertório interpretativo (Ribeiro e Spink)

- Feminismo frente a fundamentalismos religiosos: mobilização e contramobilização em torno dos direitos reprodutivos na América Latina (Ruibal)

2. Orientação sexual e homoafetividade - Sodomia

2.1. Lawrence v. Texas, 539 U.S. 558 (2003)

- Lawrence, the Fourteenth Amendment, and the Supreme Court's Reliance on Foreign Constitutional Law: An Originalist Reappraisal (Calabresi) -

- Body Politics: Lawrence v. Texas and the Constitution of Disgust and Contagion (Eskridge Jr)

3. União homoafetiva

3.1. Obergefell v. Hodges

- Ready For Marriage? Evaluating the Supreme Court's Obergefell Arguments Like A Pro (Christiansen)

- The Triumph of Gay Marriage and the Failure of Constitutional Law (Seidman)

- Brown, Not Loving: Obergefell and the Unfinished Business of Formal Equality (Eyers)

- Moving Targets: Religious Freedom, Hobby Lobby, and the Future of LGBT Rights (Lupu)

3.2. ADPF 132

- O casamento homoafetivo e a política da sexualidade (Costa, Nardi)