Regulação da Mídia - Apontamentos

1. Report of the independent inquiry into MR (dividir por capítulos)

2. Media Regulation & Democracy - The Democratic Society

3. The historical background to media regulation (discussão)

4. Classification—Content Regulation and Convergent Media

5. Media freedom and independence in 14 European countries

6. The State of Convergence Regulation in Australia

7. United Kingdom Report - Media Law and Policy

8. Press freedom in UK

Atividade Geral 1  - A1 (10), A2 (2), A3
Atividade Geral 2 - A1 (7 a 9)
- Austrália, Canadá e Índia
- Reino Unido e Espanha
- Alemanha e Itália
- Países Nórdicos e França
- Estados Unidos
- Argentina, Brasil e México

Modelos e abrangências da regulação (Imprensa escrita, rádio, tv e internet)

Teoria da Justiça Constitucional 2014.2

Panorâmica

Por que es importante Dworkin
Es necesaria la teoria para decidir casos judiciales?

Integridade

Noción de integridad en Dworkin
Law's Empire
- cap. 6 e 7 (integrity)
Taking Ideology Seriously: Ronald Dworkin and the CLS Critique

Moralidade

- Justice for a Hedgehogs (Part. 1, Part. 3.9 e 4.11)

Igualdade

O igualitarismo de Dworkin
Existe conflicto entre libertad y igualdad
A Matter of Principle
- cap. 5
Justice for a Hedgehogs
- part. 5.16
Law's Empire
- cap. 10 (Theory of racial equality)
Sovereign Virtue
- caps. 1 e 2
-- Justiça distributiva para formigas e cigarras
--- Possibilidade da política de reconhecimento em Dworkin

Direito Constitucional Ambiental Comparado - 2014.2

I – Elementos ideológicos

1. Neoliberalismo y medio ambiente

2. Geopolítica do desenvolvimento sustentável

3. El climatismo

4. Sistema internacional de hegemonia conservadora: o fracasso da Rio + 20 na governança dos limites planetários

II – Bases teóricas do “federalismo ambiental”

5. Estudio Introductorio: Subsidiariedad y Federalismo (p. 13-37, 43-48)

6. Solidarity and Subsidiarity in a Changing Climate: Green Building as Legal and Moral Obligations

7. Challenges to Using the Principle of Subsidiarity for Environmental Policy,

III – Experiências constitucionais

8. The Intersection of Constitutional and Environmental Law

9. El funcionamiento del sistema de protección ambiental de la Unión Europea

10. Reparto de competencias medioambientales entre la Unión Europea y los Estados miembros

11. Environmental Federalism in the European Union and the United States

12. Administración pública, Constitución e protección Medio Ambiental en España

13. Rethinking Overlap and Duplication: Federalism and Environmental Assessment in Australia.

14. Subsidiarity and Environmental Federalism (Canadá)

15. Descentralización en América Latina y tareas del municipalismo

16. Federalismo cooperativo ambiental no Brasil

17. O Licenciamento Ambiental e a Lei Complementar no. 140/2011

18. Federalismo e relações intergovernamentais: os consórcios públicos como instrumento de cooperação federativa

19. Os Consórcios Públicos e o Federalismo Cooperativo

Auxiliares

Federalism and Environmentalism in theUnited States and Germany.

Federalismo (Graduação)

Apresentação 'Federalismo, Encargos e Poderes: uma visão geral
Um Debate acerca da História do Município no Brasil

Questões de prova
Gabarito