quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Direito ao meio ambiente e sustentabilidade


domingo, 7 de setembro de 2014

Jurisdição Constitucional - Bibliografia

Judicialização da política



Nomeação de Juízes e controle do Judiciário


- Clouds in the Crystal Ball: Presidential Expectations and the Unpredictable Behavior of SC Appointees

Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça - Questões de Graduação


Questões aqui
Gabarito

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Regulação da Mídia - Apontamentos

1. Report of the independent inquiry into MR (dividir por capítulos)

8. Press freedom in UK

Atividade Geral 1  - A1 (10), A2 (2), A3
Atividade Geral 2 - A1 (7 a 9)
- Austrália, Canadá e Índia
- Reino Unido e Espanha
- Alemanha e Itália
- Países Nórdicos e França
- Estados Unidos
- Argentina, Brasil e México

Modelos e abrangências da regulação (Imprensa escrita, rádio, tv e internet)

Teoria da Justiça Constitucional 2014.2

Panorâmica

Por que es importante Dworkin
Es necesaria la teoria para decidir casos judiciales?

Integridade

Noción de integridad en Dworkin
Law's Empire
- cap. 6 e 7 (integrity)
Taking Ideology Seriously: Ronald Dworkin and the CLS Critique

Moralidade

- Justice for a Hedgehogs (Part. 1, Part. 3.9 e 4.11)

Igualdade

O igualitarismo de Dworkin
Existe conflicto entre libertad y igualdad
A Matter of Principle
- cap. 5
Justice for a Hedgehogs
- part. 5.16
Law's Empire
- cap. 10 (Theory of racial equality)
Sovereign Virtue
- caps. 1 e 2
-- Justiça distributiva para formigas e cigarras
--- Possibilidade da política de reconhecimento em Dworkin


sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Direito Constitucional Ambiental Comparado - 2014.2

I – Elementos ideológicos



II – Bases teóricas do “federalismo ambiental”




III – Experiências constitucionais