quinta-feira, 23 de outubro de 2014
domingo, 7 de setembro de 2014
Jurisdição Constitucional - Bibliografia
Judicialização da política
- The Road Taken: Robert A. Dahl's Decision-Making in a
Democracy: The Supreme Court as a National Policy-Maker
Superação legislativa de decisões da Suprema Corte
- Overriding Supreme Court Statutory Interpretation
Decisions (1991)
- Congressional Overrides of Supreme Court Statutory Interpretation Decisions, 1967–2011
- Congressional Overrides of Supreme Court Statutory Interpretation Decisions, 1967–2011
Nomeação de Juízes e controle do Judiciário
- Clouds in the Crystal Ball: Presidential
Expectations and the Unpredictable Behavior of SC Appointees
quarta-feira, 27 de agosto de 2014
Regulação da Mídia - Apontamentos
1. Report of the
independent inquiry into MR (dividir por capítulos)
3. The historical
background to media regulation
(discussão)
8. Press freedom in
UK
Atividade Geral 1 - A1 (10), A2 (2), A3
Atividade Geral 2 - A1 (7 a 9)
- Austrália, Canadá e Índia
- Reino Unido e Espanha
- Alemanha e Itália
- Países Nórdicos e França
- Estados Unidos
- Argentina, Brasil e México
Modelos e abrangências da regulação (Imprensa escrita, rádio, tv e internet)
Atividade Geral 1 - A1 (10), A2 (2), A3
Atividade Geral 2 - A1 (7 a 9)
- Austrália, Canadá e Índia
- Reino Unido e Espanha
- Alemanha e Itália
- Países Nórdicos e França
- Estados Unidos
- Argentina, Brasil e México
Modelos e abrangências da regulação (Imprensa escrita, rádio, tv e internet)
Teoria da Justiça Constitucional 2014.2
Panorâmica
Por que es importante DworkinEs necesaria la teoria para decidir casos judiciales?
Integridade
Noción de integridad en DworkinLaw's Empire
- cap. 6 e 7 (integrity)
Taking Ideology Seriously: Ronald Dworkin and the CLS Critique
Moralidade
- Justice for a Hedgehogs (Part. 1, Part. 3.9 e 4.11)Igualdade
O igualitarismo de DworkinExiste conflicto entre libertad y igualdad
A Matter of Principle
- cap. 5
Justice for a Hedgehogs
- part. 5.16
Law's Empire
- cap. 10 (Theory of racial equality)
Sovereign Virtue
- caps. 1 e 2
-- Justiça distributiva para formigas e cigarras
--- Possibilidade da política de reconhecimento em Dworkin
sexta-feira, 15 de agosto de 2014
Direito Constitucional Ambiental Comparado - 2014.2
I – Elementos ideológicos
II – Bases teóricas do “federalismo ambiental”
5. Estudio Introductorio: Subsidiariedad y Federalismo
(p. 13-37, 43-48)
III – Experiências constitucionais
14. Subsidiarity and Environmental Federalism (Canadá)
19. Os Consórcios Públicos e o Federalismo Cooperativo
Auxiliares
Federalism and Environmentalism in theUnited States and Germany.
Auxiliares
Federalism and Environmentalism in theUnited States and Germany.
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