Direito Constitucional Ambiental Comparado - 2014.2

I – Elementos ideológicos

1. Neoliberalismo y medio ambiente

2. Geopolítica do desenvolvimento sustentável

3. El climatismo

4. Sistema internacional de hegemonia conservadora: o fracasso da Rio + 20 na governança dos limites planetários

II – Bases teóricas do “federalismo ambiental”

5. Estudio Introductorio: Subsidiariedad y Federalismo (p. 13-37, 43-48)

6. Solidarity and Subsidiarity in a Changing Climate: Green Building as Legal and Moral Obligations

7. Challenges to Using the Principle of Subsidiarity for Environmental Policy,

III – Experiências constitucionais

8. The Intersection of Constitutional and Environmental Law

9. El funcionamiento del sistema de protección ambiental de la Unión Europea

10. Reparto de competencias medioambientales entre la Unión Europea y los Estados miembros

11. Environmental Federalism in the European Union and the United States

12. Administración pública, Constitución e protección Medio Ambiental en España

13. Rethinking Overlap and Duplication: Federalism and Environmental Assessment in Australia.

14. Subsidiarity and Environmental Federalism (Canadá)

15. Descentralización en América Latina y tareas del municipalismo

16. Federalismo cooperativo ambiental no Brasil

17. O Licenciamento Ambiental e a Lei Complementar no. 140/2011

18. Federalismo e relações intergovernamentais: os consórcios públicos como instrumento de cooperação federativa

19. Os Consórcios Públicos e o Federalismo Cooperativo

Auxiliares

Federalism and Environmentalism in theUnited States and Germany.

Federalismo (Graduação)

Apresentação 'Federalismo, Encargos e Poderes: uma visão geral
Um Debate acerca da História do Município no Brasil

Questões de prova
Gabarito

Jurisprudência do STF sobre direitos fundamentais

Direitos sexuais e reprodutivos

Caso das células-tronco (ADI 3510)
Caso dos fetos anencéfalos (ADPF 54)
- Liberalização do aborto - primeiro trimestre (HC 124306 - 1a Turma)
Caso da união homoafetiva (ADPF 132) 

- Sucessão (RE 646721)

Transfobia (ADO 26)


Liberdade profissional

Músicos (RE 414426)
Jornalistas (ADPF 130)

Direito de igualdade

Cotas raciais (ADPF 186)
Uso de tatuagem e concurso público - liberdade - identidade (RE 898450)
Igualdade de gênero - Lei Maria da Penha (ADC 19) (ADI 6138)

Liberdade religiosa

Data de provas (STA 389)
Ensino religioso em escola pública (ADI 4439)

Liberdade de associação

Autonomia dos entes privados e desportivos (ADI 3045)
Sindical (RMS 21053) II (ADI 3464)
Arrecadação do ECAD (ADI 2054)
OAB (ADI 2522)

Liberdade de reunião

Marcha da maconha (ADI 4274)
Limitação em seu exercício (ADI 1969)

Liberdade de expressão

Caso Ellwanger - racismo (HC 82424)

Homofobia (ADO 26)
Caso do diploma de jornalistas (ADPF 130)
Humor político I (ADI 4274) e II (ADI 4471)
Divulgação de pesquisa eleitoral (ADI 3741)
Liberdade de expressão científica VII (ADI 3510)
Liberdade de expressão "parlamentar" (Inq 2297)
Limites: direitos da personalidade (AO 1390)
Limites: direitos da personalidade - poder de cautela judicial (RCL 9428)

Limites: discurso de ódio (PET-AgR 10391) (

 - caso de parlamentar: Pet 8814 AP 1044 / DF  Demais jurisprudência Pleno

Marco civil da Internet - Liberdade de expressão nas redes (RE 1037396)

Direitos sociais

Direito à saúde - autorização legal de medicamento sem registro - Caso Fosfoetanolamina (ADIMC 5501)
Direito à saúde - proibição do uso de atrativo em produto de tabaco (ADI 4874)

Direito à saúde - medicamento de alto custo (Relator) Voto GMendes Voto R. Barroso Voto E. Fachin (RE 566471 voto do Relator)

Direito à saúde - medicamentos - dever solidário do estado (RE 855178)

Direito à saúde - medicamento - Anvisa I (RE 657718) II (RE1165959) III medicamento sem registro na ANVISA (RE 855178-ED) 

Caso da dispensação pública de medicamentos (STA 175 AgR)

Direito à saúde e federalismo - COVID 19 (ADI 6343)

Direitos políticos

Lei da Ficha Limpa (ADC 29)
Inelegibilidade de prefeitos (RE 638485)
Princípio da anterioridade (RE 633703) v. RE 638485
Fundo partidário de candidatura feminina (ADI 5617)

Direito de greve

Corte do ponto (RE 693456)

Direito de minorias

Terra de quilombolas (ADI 4269)
Quilombolas e Amazônia (ADI 4269)
Fundo partidário de candidatura feminina (ADI 5617)

Direito à verdade

Justiça de transição - Lei de anistia (ADPF 153)

Direitos culturais

Vaquejada e crueldade contra animais (ADI 4983)

Garantias processuais penais

Mensalão (AP 470)
Algemas (SV 11)
Prisão em segunda instância (ARE 964246)
Prisão domiciliar
- Mãe e guarda de menores de 12 anos (1a Turma e 2a Turma)
- Ausência de vaga prisional (RE 641320)
Prova: DNA da placenta. Paternidade - Caso Gloria Trevi (RCL 2040)
Exame de DNA obrigatório - impossibilidade (HC 71373)

Paternidade

Prevalência da paternidade socioafetiva (ARE 692186)
Imprescritibilidade da ação de paternidade e dever de proteção da pat. biológica (RE898060)
Relativização da coisa julgada em ação de paternidade sem DNA (RE 900521)
Custeio do exame de DNA pelo Estado (ADI 3394)
Exame de DNA obrigatório - impossibilidade (HC 71373)

Teoria da Constituição ecológica - referências

INTRO: O Colapso (Jared Diamond)

I – Teorias sobre o julgamento moral 

Moral Judgment 

La contribución de la neurociencia a la comprensión de la conducta: El caso de la moral
Morality
Our multi-system moral psychology: Towards a consensus view    

II – Julgamento moral e direito 

Universal moral grammar: Theory, evidence and the future 


n  -  Moral cognition and its neural constituents

n  
-  The moral mind: How five sets of innate intuitions guide...

Universal moral grammar: a critical appraisal


The Cognitive Neuroscience of Moral Judgment 

The new synthesis in moral psychology  

International environmental law and emotional rational choice 

III – Os discursos ambientalistas e seus impactos sobre o direito

1. Os fundamentos biológicas da proteção ambiental

1.1. The biological basis for human values of nature (download)

- Abordaje relacional al concepto biológico de vida y sus implicaciones éticas y jurídicas

1.2. Climate ethics: with a little help from moral cognitive neuroscience

1.3. Our place in the world: law and ethics

2. A ecologia profunda

2.1. The deep ecology movement: a review

- Social ecology versus deep ecology

2.2. Ecología superficial y profunda: Filosofía ecológica

- Ética e ecologia: perspectivas para uma discussão na actualidade

2.3. La ecología profunda

- O Ecologismo e a Peste Emocional

Complementos

The future of environmental ethics Teaching Holism in Environmental Ethics

Kantian Duties Towards the Nonrational: On the Possibility of a Kantian Ethics of Environment

Peter Singer y la ecología profunda [PDF]

The relevance of deep ecology for third world

Moral Nativism: A Sceptical Response

Before virtue: Biology, brain, behavior and the moral sense

IV – A psicologia dos comportamentos ambientais 

A.1. Psychology of environmental attitudes: A cross-cultural study of their content and structure (Cap. I e II)

A.2 e A.3. Psychology of environmental attitudes: A cross-cultural study of their content and structure (Cap. III) 

V – A institucionalidade constitucional ecológica

1. Constitucionalismo ecológico

1.1. Principios de Direito Ambiental (Sampaio, Nardy, Wold)  Cap I

- Un derecho constitucional para las futuras generaciones. La otra forma dele contrato social: El contrato generacional
1.2. El desarrollo del constitucionalismo ambiental en América Latina (p. 385 ss)

1.3. La protección constitucional del medio ambiente en España y Europa

1.4. U.S. Environmental Law in Global Perspective: Five Do's and Five Don'ts from Our Experience

- The National Environmental Policy Act in the U.S. Supreme Court: A Reappraisal and a Peek Behind the Curtains

1.5. A World of Experts: Science and Global Environmental Constitutionalism

2. Um direito ambiental diferente?

2.1. Teoria da Constituição: Direito animal e pós-humanismo

- ¿ Hacía un humanismo Trans-antropocéntrico? Peter Singer y los" derechos" de los animales

2.2. Derechos de la naturaleza: ¿innovación trascendental, retórica jurídica o proyecto político?

3. Institutos do direito constitucional ecológico

3.1. Principios de Direito Ambiental (Sampaio, Nardy, Wold)  Cap II

3.2. Principios de Direito Ambiental (Sampaio, Nardy, Wold)  Cap III

3.3. Principios de Direito Ambiental (Sampaio, Nardy, Wold)  Cap IV

3.4. Constitutive Law and Environmental Policy

3.5. Monitoring and Enforcement of Environmental Policy

4. Desenvolvimento sustentável 

Sostenibilidad y desarollo sostenible

A new conceptual framework for sustainable development

Sustainable Development: mapping different approaches

Teoria da Constituição 2014.1 - Referências

Bloco I - Teorias sobre o julgamento moral  

Deontological Ethics (a)
Moral Judgment (a)
Morality
Our multi-system moral psychology (a)

- A dissociation between moral judgments and justifications  (teste de Hauser)

Bloco II - Teorias cognitivas do julgamento moral

Social cognitive theory of moral thought and action (a)
- Piaget, Kohlberg, Gilligan, and Others onMoral Development (b)
- Moral development: A review of the theory (b)

Golden Rule Reasoning, Moral Judgement and Law (a)

Bloco III - Bases bioneurais do julgamento moral

The moral mind: How five sets of innate intuitions guide... (a)
Universal moral grammar: Theory, evidence and the future (a)

Universal moral grammar: a critical appraisal (b)

The Cognitive Neuroscience of Moral Judgment (a)
- Moral cognition and its neural constituents (b)
- The new synthesis in moral psychology  (b)

Moral Reasoning: Hints and Allegations    (a)
- Deciding Versus Reacting (b)

Complementos

-- We feel, therefore we learn (revista com diversos textos)

-- Moral minds (book review) 

-- Damage to the prefrontal cortex increases utilitarian moral judgements

Bloco IV - Constituição e julgamento moral

O debate de legitimidade e legitimação

Luhmann, Habermas e o Estado de Direito (Neves) (a)
How the law thinks: toward a constructivist epistemology of law (Teubner) (a)
Law and morality (Habermas) (a)

- Bestialidade e humanidade: uma guerra na fronteira entre o direito e a moral 

Complementos

--Para o uso pragmático, ético e moral da razão prática (Habermas)

--A legalidade como forma de Estado de direito (Dutra)

--Moral, direito e política. Sobre a teoria do discurso de Habermas (Manfredo)

--Pensando Habermas para além de Habermas (Cattoni)

A Constituição como ideologia

Ambivalence about the Law PDF] de harvard.edu (a)
Is there a Psychology of Judging? [PDF] de harvard.edu (a)

Constitutional positivism (Schauer) (a)
- Constitucionalismo y positivismo (Figueroa)
What are Constitutions and what should (and can) they do (L. Alexander) (a)
Progressive and Conservative Constitutionalism (West) (a)

Constitutional democracy: a paradoxical union of contradictory principles? (Habermas) (a)
Neoconstitucionalismo, democracia e imperialismo de la moral (Barberis) (a)
Constitucionalismo principialista y constitucionalismo garantista (Ferrajoli) (a)

Aspectos generales del nuevo constitucionalismo latinoamericano (p.157ss) (Pastor/Dalmau) (a')
Dramas, conflictos y promesas del nuevo constitucionalismo latinoamericano (Gargarella) (a')

A Constituição como projeto

Societal constitutionalism: alternatives to state-centred constitutional theory (Teubner) (a)

Constitucionalismo latinoamericano  (p. 58ss) (a)


Complementos

-- Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais (JALS)
-- A Constituição pode fundar uma república? (Gallupo)
--Além do Positivismo Jurídico (Álvaro/Bernardo) 

Teoria do Direito - Positivismo, Pós-positivismo e Salada de legumes

I - Justificação, interpretação e teoria do direito 

Interpretation and Coherence in Legal Reasoning (Stanford)

Coherentist Theories of Epistemic Justification (Stanford)

- Foundationalist Theories of Epistemic Justification

- Internalist vs. Externalist Conceptions of Epistemic Justification

- Precedent and Analogy in Legal Reasoning

Tyranny of Choice and the Rulification of Standards

From Universalistic Law to the Law of Uncertainty:Law and Uncertainty: A Comment on Karl-Heinz Ladeur

II - Positivismo

El contenido mínimo del positivismo jurídico
Towards Classical Legal PositivismHart's Response to Exclusive Legal PositivismTaking the minimum content seriously: Hart's liberalism and moral values¿ Está (parte de) la filosofía del derecho basada en un error?El positivismo excluyente de RazContra o pós-positivismoConstitucionalismo y positivismo (Figueroa)
A relevância prática do positivismo jurídicoDerecho como argumentación y el derecho para la argumentaciónLegal Ethics Is About the Law, Not Morality or Justice: A Reply to CriticLegal Objectivity and the Illusion of Legal PrinciplesO argumento a partir da justiça, ou como não responder ao positivismo jurídico.

III - Críticas ao positivismo

The self-destruction of legal positivismNaturalizing Jurisprudence: Three ApproachesSobre o caráter argumentativo do direito: uma defesa do pós-positivismo de MacCormickDejemos atrás el positivismo jurídico

IV - POSITIVISMO INCLUSIVO, POSITIVISMO EXCLUSIVO E PÓS-POSITIVISMO (Obras seminais)

The Authority of Law: Essays on Law and Morality (Raz)
About Morality and the Nature of Law (Raz)
El problema de la naturaleza del derecho (Raz)
¿ Por qué interpretar? (Raz)
La incorporación por el Derecho (Raz)
Herculean Positivism (Waluchow)
Four concepts of validity: Reflections on inclusive and exclusive positivism (Waluchow)Legal positivism (Coleman)Legal positivism (Bix)Legal positivism (Green)

V - O debate Habermas/Luhmann

Luhmann, Habermas e o Estado de Direito (Neves)
How the law thinks: toward a constructivist epistemology of law- El derecho de la sociedad (Luhmann)
- Introducción a la teoria dos sistemas (Luhmann)
- La diferenciación de la sociedad (Luhmann)
- Algunas consideraciones a la observación sociológica de Niklas Luhmann sobre el Derecho unirioja.es [PDF]
- Bestialidade e humanidade: uma guerra na fronteira entre o direito e a moral (A questão kosovare)

- De la autopoiésis a la alopoiésis del derecho- Complejidad y Derecho
Law and morality (Habermas)

VI - Alexy

Derechos, Razonamiento jurídico y Discurso racionalLa tesis del caso especialConstitutional Rights, Balancing,and Rationality On the thesis of a necessary connection between law and morality

VII - Uma terceira via?

Farewell to the Exclusive–Inclusive DebateAmbivalence about the Law PDF] de harvard.edu
Is there a Psychology of Judging? [PDF] de harvard.edu
Constitutional Positivism

Law's Limited Domain Confronts Morality's Universal Empire