Direito dos Desastres

I - DESASTRES EM GÊNERO E EM ESPÉCIE

Environmental Legislation for Disaster Risk

The dark side of organizations: Mistake, misconduct, and disaster

The Handbook on Law and Disaster Risk Reduction

How Can International Environmental Law Reduce Disaster Risks ...

Reflections on Domestic and International Environmental Disasters

Paying the Price for Environmental Disaster

Lost worlds: environmental disaster,“culture loss,” and the law

Environmental Disasters: An Introduction by Daniel A. Farber

Navigating the Intersection of Environmental Law and Disaster Law

Reported tailings dam failures: A review of the European incidents in the worldwide context

After the spill is gone: The Gulf of Mexico, environmental crime, and the criminal law

The American Tort System's Response to Environmental Disaster: The Exxon Valdez Oil Spill as a Case Study

An analysis on disasters management system in China

II - RSE

Corporate social responsibility in the multinational enterprise: Strategic and institutional approaches

Corporate social responsibility: Evolution of a definitional construct

How corporate social responsibility is defined: an analysis of 37 definitions

Corporate social responsibility

Corporate social responsibility

The effect of environmental corporate social responsibility on environmental performance and business competitiveness: The mediation of green information …
ROCHA, Mariana Lemos. As empresas como instrumento de responsabilidade social. 2018.
KREITLON, Maria Priscilla. A ética nas relações entre empresas e sociedade: fundamentos teóricos da responsabilidade social empresarial. Encontro anual da Anpad, v. 28, 2004
MELO, MF de; MELO, AZ De. Uma análise das práticas de Responsabilidade Social e Sustentabilidade como estratégias de empresas industriais do setor moveleiro: um estudo de caso. Gestão e Produção, v. 25, n. 1, p. 81-93, 2018
MATOS, Márcia Daniela Santos Prado. Responsabilidade social e desempenho financeiro: o caso das empresas do Stoxx Europe 600. 2018. Tese de Doutorado. Instituto Superior de Economia e Gestão...
FULLER, Greice Patrícia. A Responsabilidade social e ambiental das entidades financeiras em face do direito ambiental como direitos humanos, 2018.
DA SILVA, Daniel Cargnin et al. Isomorfismo e responsabilidade social das empresas que compõe o índice de sustentabilidade da Bovespa, 2018.
BARAIBAR-DIEZ, Elisa; SOTORRÍO, Ladislao Luna. O efeito mediador da transparência na relação entre responsabilidade social corporativa e reputação corporativa. Revista Brasileira de Gestão de Negócios-RBGN, v. 20, n. 1, p. 05-21, 2018.
SERRANO, André Luiz Marques et al. A Influência Positiva Da Responsabilidade Social Corporativa No Comportamento De Consumidores: Uma Meta-Análise. Revista Gestão Organizacional, v. 10, n. 2, 2018.
SILVÉRIO, F.R.M. Responsabilidade social empresarial e redes sociais na internet: estudo do caso Samarco 2018.

Decreto 9571/2018: Diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos

Teoria da Constituição Ecológica 2017

1. Abordagem geral

1.1. Un derecho constitucional para las futuras generaciones. La otra forma dele contrato social: El contrato generacional

1.2. El desarrollo del constitucionalismo ambiental en América Latina (p. 385 ss)

1.3. La protección constitucional del medio ambiente en España y Europa

1.4. The National Environmental Policy Act in the U.S. Supreme Court: A Reappraisal and a Peek Behind the Curtains

1.5. A World of Experts: Science and Global Environmental Constitutionalism

2. Um direito ambiental diferente?

2.1. Teoria da Constituição: Direito animal e pós-humanismo

2.2. ¿ Hacía un humanismo Trans-antropocéntrico? Peter Singer y los" derechos" de los animales

2.3. Derechos de la naturaleza: ¿innovación trascendental, retórica jurídica o proyecto político?

1.4. A Nova Ordem Ecológica II Parte (Onfray)

3. Institutos do direito constitucional ecológico

3.1. Principios de Direito Ambiental (Sampaio, Nardy, Wold)  Cap II

3.2. Principios de Direito Ambiental (Sampaio, Nardy, Wold)  Cap III

3.3. Principios de Direito Ambiental (Sampaio, Nardy, Wold)  Cap IV

3.4. ¿ Cuánta ignorancia? El principio de precaución y la falta de certeza absoluta

3.5. La precaución como principio frente al principio de precaución

3.5. Monitoring and Enforcement of Environmental Policy

4. Desenvolvimento sustentável 

4.1. Sostenibilidad y desarollo sostenible

4.2. A new conceptual framework for sustainable development

4.3. Sustainable Development: mapping different approaches

Segurança de barragem - bibliografia

Segurança de barragens: aspectos regulatórios (Pré-12334)

Classificação de barragens de contenção de rejeitos de mineração e de resíduos industriais em relação a fatores de risco.

Manual de operação de barragens de contenção de rejeitos como requisito Essencial ao gerenciamento dos rejeitos e à segurança de barragens

Avaliação de metodologias de classificação de barragens quanto a segurança, baseada no estudo de caso das hidrelétricas da FECOERGS

Segurança de barragens: O que fazer para convergir teoria e prática?Segurança de barragens de terra

Análise probabilística de árvore de falhas na gestão de segurança de barragensGestão de segurança de barragens: cenários e perspectivas das legislações portuguesa e brasileira

Instrumentos de Avaliação e Gestão de Impactos Gerados por Rupturas de Barragens

Segurança e auscultação de barragens

Métodos de Análise Preliminar de Risco para Portfólio de Barragens: Aplicação de

Índices e Matrizes de RiscoComparação de métodos de cálculos da ruptura de uma barragem

Gestão de Riscos e Plano de Ações Emergenciais Aplicado à Barragem de Contenção de

Rejeitos Casa de Pedra/CSNA importância da implementação de PAEs

Análises de risco aplicadas a barragens de terra e enrocamento: estudo de caso de barragens da CEMIG GTEstudo de propagação de ondas em planície de inundação para elaboração de plano de ação emergencial de barragens: UHE Três irmãos estudo de caso

Espalhamento de rejeitos em cenários de ruptura de barragens: simulações em modelo reduzido e proposta de método para avaliação de área atingida

Modelagem matemática como ferramenta para elaboração de planos de ação emergencial.Modelagens uni e bidimensional para a propagação de onda de cheia proveniente de ruptura hipotética de barragem

Gestão operacional das barragens de terra do complexo minerário das minas de ferro Carajás da VALE.

Da confiança à fatalidade: colapso de barragens como limite ao paradigma da modernização

Comportas abertas para o risco: O território dos que vivem à sombra de uma barragem

Os desastres naturais, a cultura de segurança e a gestão de desastres no Brasil

Agua e privatização

I – Direito à água 

Human right to water: Contemporary challenges and contours of a global debate

Acesso à água e justiça ambiental

A more perfect commodity: bottled water, global accumulation, and local contestation

Direito Humano e patrimônio da humanidade: A evolução no tratamento jurídico da água

Direito à água

El agua necesita la protección del derecho internacional

II – Privatização da água

Apuntes sobre el Proceso de Mercantilización del Agua: Un Examen de la Privatización en Perspectiva Histórica

Modelos de gestión del agua: de la perspectiva macroeconomica al tratamiento informativo

La centralidad del agua en la disputa global por recursos estratégicos 

El agua, apuesta global de futuro:¿Privatización o patrimonio común de la humanidad?

A (In) compatibilidade da privatização dos recursos hídricos com o direito fundamental humano de acesso à água.

The human right (s) to water and sanitation: history, meaning and the controversy over privatization

Water Governance 2.0: A Review and Second Generation Research Agenda

Has water privatization peaked? The future of public water governance

Water nationalization and service quality

A privatização dos recursos hídricos

Água como mercadoria

The impact of privatization on sustainability transitions: A comparative analysis of dynamic capabilities in three water utilities

Economics of water resources: from regulation to privatization  

III – Privatização da água na Europa 

As políticas da água na Europa

Explaining partial privatization of public service provision: the emergence of mixed ownership water firms in Italy (1994–2009)

Do ideological and political motives really matter in the public choice of local services management? Evidence from urban water services in Spain

Theoretical perspectives and empirical facts on water sector privatization: the Greek case against European and global trends

IV - Privatização da água nos EUA

Recovery risk and labor costs in public–private partnerships: contractual choice in the US water industry

Privatization and intermunicipal contracting: the US local government experience 1992–2007

'If no gasoline, no water': privatizing drinking water quality in South Texas colonias

Contested water: the struggle against water privatization in the United States and Canada

V – A privatização da água nos países em desenvolvimento e na America Latina 

Water privatization in developing countries: Principles, implementations and socio-economic consequences

The cautious expansion of water privatization in low and middle income countries
La geopolítica del agua y los desafíos para la integración Sudamericana

Apropriação social da água na América Latina

Recent waves of water governance: Constitutional reform and resistance to neoliberalization in Latin America (1990–2012)
O direito à agua como política pública na AL

Geopolítica del agua en América Latina: dependencia, exclusión y privatización

El comercio con los servicios y la privatización del agua. Tendencias globales. La apuesta de las empresas españolas en América Latina.

Movimientos sociales y recursos naturales en América Latina: resistencias al neoliberalismo, configuración de alternativas

La privatización de los servicios de agua y saneamiento en América Latina

El agua en Chile: entre los derechos humanos y las reglas del mercado

VI - A privatização da água no Brasil 

A governança da água no Brasil
A privatização das águas no contexto da contrarreforma do estado brasileiro

Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental

Eficiência produtiva das empresas prestadoras de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto nos municípios mineiros