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terça-feira, 15 de agosto de 2017

Direito Constitucional Ambiental Comparado - 2017.2

I – Aula introdutória

1. Constitucionalismo ambiental

II – Constitucionalismo ambiental – desenvolvimento

4. O princípio da proibição de retrocesso no cerne do direito humano ao meio ambiente - Prieur


III – Virtudes e contradições do (neo)constitucionalismo da Pachamama


IV – Proteção e governança ambiental planetária

 

11. O PNUMA: Entre Críticos e Defensores. Os Desafios da Governança Ambiental do Planeta – JAL Sampaio

13. O “esverdeamento” da Convenção Europeia de Direitos Humanos: vícios e virtudes – JAL Sampaio


segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Direito Constitucional Ambiental Comparado 2016.2


I - Aula Introdutória


II - Direito Constitucional Comparado


III - Debate teórico sobre direito fundamental


IV - Direito ambiental judicial


V - Cortes regionais e internacionais

14. Jurisprudencia ambiental de la EU (TJ)

VI - Um outro constitucionalismo ambiental