Teoria do Direito - Positivismo, Pós-positivismo e Salada de legumes

I - Justificação, interpretação e teoria do direito 

Interpretation and Coherence in Legal Reasoning (Stanford)

Coherentist Theories of Epistemic Justification (Stanford)

- Foundationalist Theories of Epistemic Justification

- Internalist vs. Externalist Conceptions of Epistemic Justification

- Precedent and Analogy in Legal Reasoning

Tyranny of Choice and the Rulification of Standards

From Universalistic Law to the Law of Uncertainty:Law and Uncertainty: A Comment on Karl-Heinz Ladeur

II - Positivismo

El contenido mínimo del positivismo jurídico
Towards Classical Legal PositivismHart's Response to Exclusive Legal PositivismTaking the minimum content seriously: Hart's liberalism and moral values¿ Está (parte de) la filosofía del derecho basada en un error?El positivismo excluyente de RazContra o pós-positivismoConstitucionalismo y positivismo (Figueroa)
A relevância prática do positivismo jurídicoDerecho como argumentación y el derecho para la argumentaciónLegal Ethics Is About the Law, Not Morality or Justice: A Reply to CriticLegal Objectivity and the Illusion of Legal PrinciplesO argumento a partir da justiça, ou como não responder ao positivismo jurídico.

III - Críticas ao positivismo

The self-destruction of legal positivismNaturalizing Jurisprudence: Three ApproachesSobre o caráter argumentativo do direito: uma defesa do pós-positivismo de MacCormickDejemos atrás el positivismo jurídico

IV - POSITIVISMO INCLUSIVO, POSITIVISMO EXCLUSIVO E PÓS-POSITIVISMO (Obras seminais)

The Authority of Law: Essays on Law and Morality (Raz)
About Morality and the Nature of Law (Raz)
El problema de la naturaleza del derecho (Raz)
¿ Por qué interpretar? (Raz)
La incorporación por el Derecho (Raz)
Herculean Positivism (Waluchow)
Four concepts of validity: Reflections on inclusive and exclusive positivism (Waluchow)Legal positivism (Coleman)Legal positivism (Bix)Legal positivism (Green)

V - O debate Habermas/Luhmann

Luhmann, Habermas e o Estado de Direito (Neves)
How the law thinks: toward a constructivist epistemology of law- El derecho de la sociedad (Luhmann)
- Introducción a la teoria dos sistemas (Luhmann)
- La diferenciación de la sociedad (Luhmann)
- Algunas consideraciones a la observación sociológica de Niklas Luhmann sobre el Derecho unirioja.es [PDF]
- Bestialidade e humanidade: uma guerra na fronteira entre o direito e a moral (A questão kosovare)

- De la autopoiésis a la alopoiésis del derecho- Complejidad y Derecho
Law and morality (Habermas)

VI - Alexy

Derechos, Razonamiento jurídico y Discurso racionalLa tesis del caso especialConstitutional Rights, Balancing,and Rationality On the thesis of a necessary connection between law and morality

VII - Uma terceira via?

Farewell to the Exclusive–Inclusive DebateAmbivalence about the Law PDF] de harvard.edu
Is there a Psychology of Judging? [PDF] de harvard.edu
Constitutional Positivism

Law's Limited Domain Confronts Morality's Universal Empire

Injustiça na teoria democrática: Clive Barnett

Post-Marxist and poststructuralist ontologies of the political have been important reference points for recent discussions of democracy in critical human geography and related fields. This paper considers the conceptual placement of contestation in a strand of democratic theory often denigrated by these approaches, namely theories of deliberative democracy informed by post-Habermasian Critical Theory. It is argued that this concern with contestation derives from a focus on the relationships between different rationalities of action. Continue a ler "Situating the geographies of injustice in democratic theory" [Clive Barnett]

Multiculturalismo e os limites do liberalismo pós-moderno

CLASSIC liberalism, going back to Locke, used the mechanisms and concepts of modern law to tame political power and put it at the service of the preeminent goal of protecting the pre-political freedom of the individual member of society. The core of a liberal constitution is the guarantee of equal individual liberties for everyone. This corresponds to Kant’s “Universal Principle of Right,”

according to which, “the freedom of choice of each can co-exist with everyone’s freedom according to a universal law.” Even the “rule of the people” remains an instrument of the “rule of law.” The political autonomy of citizens is not an end in itself; rather, it is a means of safeguarding the equal private autonomy of members of society.

Leia na íntegra do artigo de Jürgen Habermas Equal Treatment of Cultures and the Limits of Postmodern Liberalism aqui

Tradição Materialista da Sociedade

A objetivação das relações sociais: o ser que se relaciona se sente exterior ou estranho à própria relação (reificação): a) leitura econômica ou marxista da reificação - o trabalhador tende a ver as relações contratuais ou econômicas como algo externo a ele. O produto de seu trabalho é uma mercadoria ou um objeto externo a ele mesmo. Eis o "fetichismo da mercadoria". As relações sociais são interpretadas como relações entre coisas (trabalho e salário, mercadoria e dinheiro) e não como relações entre pessoas (p. 163); b)leitura universalizante da reificação - os sistemas e as relações, embora pertencentes aos indivíduos, são apresentandos como algo que aí está, como coisas exteriores a eles. Não se trata de um traço capitalista, mas de uma consequência da Modernidade (a racionalidade moderna tende a objetivar tudo), portanto, ocorre em todos os campos da vida e não apenas nas relações econômicas (p. 1 et seq). Há quem afirme que o processo de coisificação e de instrumentalização da razão iniciou desde os primórdios da civilização, tendo acelerado com a Modernidade. O ser humano passa a ser visto como uma espécie de engrenagens dos sistemas. O capitalismo apenas reforça a "objetivação fantasmagórica" e o "caráter contemplativo" dos sujeitos, alienando-os (p. 95); c) leitura habermasiana - o mundo da vida é exteriorizado no sistema social (político e econômico). Os sujeitos deixam de ser participantes dos processos de interação para serem meros observadores deles (p. 117).

O pensamento vivo de Habermas

Está disponível na internet uma série de artigos sobre Habermas, publicados pelo Núcleo de Ética e Filosofia Política da UFSC. O livro online se chama O pensamento vivo de Habermas: uma visão interdisciplinar, coordenado pelos professores Alessandro Pinzani, Clóvis M. de Lima e Delamar V. Dutra.