Teoria dos Direitos Fundamentais - 2016.1

I. Conceitos

1. Formación y evolución de los derechos fundamentales (Villalón)

2. Sobre los derechos fundamentales (Ferraioli)

3. Derechos fundamentales (Peces-Barba)

4. Teorías de los derechos fundamentales (Landa)

II. Estrutura e Funções

5. Peculiaridad y función de los derechos fundamentales en el estado constitucional democratico (Schneider)

6. El sistema de los derechos fundamentales en la República Federal de Alemania (Stern)

III. Direito fundamental e democracia

7. Democracia y derechos fundamentales (Bovero)

8. Las garantías constitucionales de los derechos fundamentales (Ferrajoli)

9. Derechos, democracia y constitución (Bayón)

IV. Colisão de direitos fundamentais

10. Los colisión de derechos fundamentales

V. Limites de direitos fundamentals

11. Los límites de los derechos fundamentales (Luque)

12. Los límites de los derechos fundamentales (Cianciardo)

13. Algunas cuestiones básicas de la teoría de los derechos fundamentales (Echavarria)

14. La garantía del contenido esencial de los derechos fundamentales (Hâberle)

VI. Direitos fundamentais e proporcionalidade

15. Epílogo a la Teoría de los derechos fundamentales (Alexy)

16. Estructura y límites de la ponderación (Pulido)

Apoio

A constituição reinventada pela jurisdição constitucional (JALS)

Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais (JALS)

Teoría y dogmática de los derechos fundamentales (Alacalá)

JURISPRUDÊNCIA DA LIBERDADE – DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS

1. Aborto

1.1. Roe v. Wade

- The wages of crying wolf: A comment on Roe v. Wade (Hart)

- Abortion Before and After Roe v. Wade: An Historical Perspective (Garrow)

- Roe rage: democratic constitutionalism and backlash (Post/Siegel)

- What Roe v Wade (Balkin)

- Before (and After) Roe v. Wade: New Questions About Backlash (Siegel)

- Beyond Backlash: Legal History, Polarization, and Roe v. Wade

- Foreword: Roe v. Wade at Forty (Littwick)

- Re-reading Roe v. Wade (Myers)

1.2. ADPF 54

- O Supremo Tribunal Federal e o Direito à Vida-Comentários à Decisão na ADPF n° 54 sobre a Interrupção da Gravidez nos Casos de Anencefalia (Sarlet)

- Absolutização do direito do nascituro (Souza)

- ADPF 54: Avanço ou retrocesso? (Camargo)

- Repertório interpretativo (Ribeiro e Spink)

- Feminismo frente a fundamentalismos religiosos: mobilização e contramobilização em torno dos direitos reprodutivos na América Latina (Ruibal)

2. Orientação sexual e homoafetividade - Sodomia

2.1. Lawrence v. Texas, 539 U.S. 558 (2003)

- Lawrence, the Fourteenth Amendment, and the Supreme Court's Reliance on Foreign Constitutional Law: An Originalist Reappraisal (Calabresi) -

- Body Politics: Lawrence v. Texas and the Constitution of Disgust and Contagion (Eskridge Jr)

3. União homoafetiva

3.1. Obergefell v. Hodges

- Ready For Marriage? Evaluating the Supreme Court's Obergefell Arguments Like A Pro (Christiansen)

- The Triumph of Gay Marriage and the Failure of Constitutional Law (Seidman)

- Brown, Not Loving: Obergefell and the Unfinished Business of Formal Equality (Eyers)

- Moving Targets: Religious Freedom, Hobby Lobby, and the Future of LGBT Rights (Lupu)

3.2. ADPF 132

- O casamento homoafetivo e a política da sexualidade (Costa, Nardi)

Graduação - Questões sobre Direitos Fundamentais

Questões sobre Direitos Fundamentais

Jurisprudência do STF sobre direitos fundamentais

Direitos sexuais e reprodutivos

Caso das células-tronco (ADI 3510)
Caso dos fetos anencéfalos (ADPF 54)
- Liberalização do aborto - primeiro trimestre (HC 124306 - 1a Turma)
Caso da união homoafetiva (ADPF 132) 

- Sucessão (RE 646721)

Transfobia (ADO 26)


Liberdade profissional

Músicos (RE 414426)
Jornalistas (ADPF 130)

Direito de igualdade

Cotas raciais (ADPF 186)
Uso de tatuagem e concurso público - liberdade - identidade (RE 898450)
Igualdade de gênero - Lei Maria da Penha (ADC 19) (ADI 6138)

Liberdade religiosa

Data de provas (STA 389)
Ensino religioso em escola pública (ADI 4439)

Liberdade de associação

Autonomia dos entes privados e desportivos (ADI 3045)
Sindical (RMS 21053) II (ADI 3464)
Arrecadação do ECAD (ADI 2054)
OAB (ADI 2522)

Liberdade de reunião

Marcha da maconha (ADI 4274)
Limitação em seu exercício (ADI 1969)

Liberdade de expressão

Caso Ellwanger - racismo (HC 82424)

Homofobia (ADO 26)
Caso do diploma de jornalistas (ADPF 130)
Humor político I (ADI 4274) e II (ADI 4471)
Divulgação de pesquisa eleitoral (ADI 3741)
Liberdade de expressão científica VII (ADI 3510)
Liberdade de expressão "parlamentar" (Inq 2297)
Limites: direitos da personalidade (AO 1390)
Limites: direitos da personalidade - poder de cautela judicial (RCL 9428)

Limites: discurso de ódio (PET-AgR 10391) (

 - caso de parlamentar: Pet 8814 AP 1044 / DF  Demais jurisprudência Pleno

Marco civil da Internet - Liberdade de expressão nas redes (RE 1037396)

Direitos sociais

Direito à saúde - autorização legal de medicamento sem registro - Caso Fosfoetanolamina (ADIMC 5501)
Direito à saúde - proibição do uso de atrativo em produto de tabaco (ADI 4874)

Direito à saúde - medicamento de alto custo (Relator) Voto GMendes Voto R. Barroso Voto E. Fachin (RE 566471 voto do Relator)

Direito à saúde - medicamentos - dever solidário do estado (RE 855178)

Direito à saúde - medicamento - Anvisa I (RE 657718) II (RE1165959) III medicamento sem registro na ANVISA (RE 855178-ED) 

Caso da dispensação pública de medicamentos (STA 175 AgR)

Direito à saúde e federalismo - COVID 19 (ADI 6343)

Direitos políticos

Lei da Ficha Limpa (ADC 29)
Inelegibilidade de prefeitos (RE 638485)
Princípio da anterioridade (RE 633703) v. RE 638485
Fundo partidário de candidatura feminina (ADI 5617)

Direito de greve

Corte do ponto (RE 693456)

Direito de minorias

Terra de quilombolas (ADI 4269)
Quilombolas e Amazônia (ADI 4269)
Fundo partidário de candidatura feminina (ADI 5617)

Direito à verdade

Justiça de transição - Lei de anistia (ADPF 153)

Direitos culturais

Vaquejada e crueldade contra animais (ADI 4983)

Garantias processuais penais

Mensalão (AP 470)
Algemas (SV 11)
Prisão em segunda instância (ARE 964246)
Prisão domiciliar
- Mãe e guarda de menores de 12 anos (1a Turma e 2a Turma)
- Ausência de vaga prisional (RE 641320)
Prova: DNA da placenta. Paternidade - Caso Gloria Trevi (RCL 2040)
Exame de DNA obrigatório - impossibilidade (HC 71373)

Paternidade

Prevalência da paternidade socioafetiva (ARE 692186)
Imprescritibilidade da ação de paternidade e dever de proteção da pat. biológica (RE898060)
Relativização da coisa julgada em ação de paternidade sem DNA (RE 900521)
Custeio do exame de DNA pelo Estado (ADI 3394)
Exame de DNA obrigatório - impossibilidade (HC 71373)

Direito à felicidade

The Meaning(s) of Happiness - Stanford GSB - Stanford University
What would make a happier society? - The Centre for Economic ...
Wealth, Disability, and Happiness - TerpConnect
The Happiness-Income Paradox Revisited - IZA
Well-being and Happiness, by John Field - Niace
Does Money Matter? Determining the Happiness of Canadians
Does Money Buy Happiness - Andrew Oswald
Money Can Buy Happiness
Money Doesn't Buy Happiness… Or Does It? - FTP Directory Listi
World Happiness Report - The Earth Institute - Columbia University
Explaining happiness
Genes, Economics, and Happiness - James Fowler
Why Are Conservatives Happier Than Liberals? 
The Philosophy of Happiness - Charles Kenny
Happiness and Ethics - AgEcon Search
Religiosity as a Determinant of Happiness - GIGA German Institute ..
Values and Development: “Gross National Happiness” - NDLB
Subjective Happiness Scale (SHS)
Happiness and the Human Development Index ... - Andrew Leigh

Life, liberty and the pursuit of sustainable happines

The pursuit of happiness

Restoring Life, Liberty, and the Pursuit of Happiness in Our Constitutional Jurisprudence

Capabilities and human rights

Experientialism, materialism, and the pursuit of happiness

A Democracy for the Pursuit of Happiness

That S Word: Sovereignty, and Globalization, and Human Rights, Et Cetera

Exporting" The Pursuit of Happiness"

Does Money Buy Happiness? 

Happiness and economics: How the economy and institutions affect human well-being

The ecomics of happiness

Happiness, economy and institutions

The pursuit of happiness can be lonely.

Against Happiness

Against human rights (ZIzec)

Should happiness-maximization be the goal of government?

In pursuit of happiness research: Is it reliable? What does it imply for policy?

Pursuit of Virtual Life, Liberty, and Happiness and Its Economic and Legal Recognition in the Real World, The

On Quality of Life and the Pursuit of Happiness

What can economists learn from happiness research?

Culture and conceptions of happiness: Individual oriented and social oriented SWB

The Next Generation and the Pursuit of Happiness: Part One

Personality, peer relations, and self-confidence as predictors of happiness and loneliness

Personality and the pursuit of 


Happiness Around The World