domingo, 9 de agosto de 2015

JURISPRUDÊNCIA DA LIBERDADE – DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS

1. Aborto

- What Roe v Wade (Balkin)

1.2. ADPF 54
- Repertório interpretativo (Ribeiro e Spink)

2. Orientação sexual e homoafetividade - Sodomia


3. União homoafetiva


3.2. ADPF 132

domingo, 1 de março de 2015

Teoria da Constituição ecológica - 2015

4. Desenvolvimento sustentável 


quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Direito ao meio ambiente e sustentabilidade