terça-feira, 1 de março de 2011

Ativismo e atavismo judicial

Leia The Birth of an Academic Obsession: The History of the Countermajoritarian
Difficulty, Part Five, de Barry Friedman
. The Yale Law Journal, v. 112, 2002, p.153-259

Pontos importantes:

For decades, legal academics have struggled with the “countermajoritarian difficulty”: the problem of justifying the exercise of judicial review by unelected and ostensibly unaccountable judges in what we otherwise deem to be a political democracy. This was a largely liberal cademy raised on the legacy of the Warren Court and hopeful that those days of judicial liberalism would return. But after Bush v. Gore and numerous recent Supreme Court decisions striking down progressive congressional legislation such as Bd. of Trs. of Univ. of Ala. v. Garrett, 531 U.S. 356 (2001) (striking down a provision of the Americans with Disabilities Act that imposed monetary liability on states); United States v. Morrison, 529 U.S. 598 (2000) (striking down the civil damages remedy of the Violence Against Women Act); Kimel v. Fla. Bd. of Regents, 528 U.S. 62 (2000) (striking down a provision of the Age Discrimination in Employment Act imposing monetary liability on states); Alden v. Maine, 527 U.S. 706 (1999) (barring Fair Labor Standards Act claims against nonconsenting states in state courts).

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Teoria da Constituição

1. Direito Constitucional (Häberle)
1.1 CAPÍTULO PRIMERO. (PDF): Concepto, fundamentación del objeto y métodos de trabajo

1.2. CAPÍTULO SEGUNDO. (PDF): La evolución histórica. La dimensión del tiempo

1.3. CAPÍTULO TERCERO. (PDF): Tratamiento por la ciencia cultural

2. Constituição
2.1 - SOBRE EL CONCEPTO DE CONSTITUCIÓN (Guastini)

2.2. LA CONSTITUCIÓN COMO LÍMITE A LA LEGISLACIÓN(Guastini)

3. Poder constituinte. Reforma.
3.1. CAPÍTULO CUARTO. Proceso constituyente. Modificación e interpretación de la Constitución. Jurisdicción constitucional (Häberle)
3.2. Los limites del poder constituyente (Vanossi, p. 241)
3.3. Revolución, acontecimiento y teoría del acto. Arendt, Badiou y Žižek (Camargo)
3.7. Constituent power and reflexive identity: Towards an ontology of collective selfhood
3.8. Carl Schmitt and the Revival of the Doctrine of the Constituent Power in the United States

4. Interpretação constitucional. Jurisdição constitucional
4.1 PECULIARIDADES DE LA INTERPRETACIÓN CONSTITUCIONAL? (Guastini)
4.2. PRINCIPIOS DE DERECHO Y DISCRECIONALIDAD JUDICIAL (Guastini)
4.3. Jurisdicción Constitucional y Crisis de la Constitución (Vega)
4.3. La garantia jurisdiccional de la Constitucion (Kelsen)



5. Direitos fundamentais
5.1. DERECHOS. UNA CONTRIBUCIÓN ANALÍTICA (Guastini)
5.2. LA GARANTÍA DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN LA CONSTITUCIÓN ITALIANA (Guastini)
5.3. Contribuciones de la jurisdicción constitucional para la eficacia jurídica de los derechos sociales en la experiencia comparada (ACUÑA)
6. Tópicos (Häberle)
Manifestaciones particulares (La dignidad humana/educación/democracia/federalismo/defesa de la constitución)

6. Aspectos gerais

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Entrevistas com Bauman

Bauman é um autor provocante. Sociólogo, filósofo, moralista. Reflete sobre o momento e a angústia sobre o futuro.
Diferentemente dos perigos antigos, os riscos que envolvem a condição humana no mundo das dependências globais podem não só deixar de ser notados, mas também deixar de ser minimizados mesmo quando notados. As ações necessárias para exterminar ou limitar os riscos podem ser desviadas das verdadeiras fontes do perigo e canalizadas para alvos errados. Quando a complexidade da situação é descartada, fica fácil apontar para aquilo que está mais à mão como causa das incertezas e das ansiedades modernas. Veja, por exemplo, o caso das manifestações contra imigrantes que ocorrem na Europa. Vistos como "o inimigo" próximo, eles são apontados como os culpados pelas frustrações da sociedade, como aqueles que põem obstáculos aos projetos de vida dos demais cidadãos. A noção de "solicitante de asilo" adquire, assim, uma conotação negativa, ao mesmo tempo em que as leis que regem a imigração e a naturalização se tornam mais restritivas e a promessa de construção de "centros de detenção" para estrangeiros confere vantagens eleitorais a plataformas políticas.


Leia entrevistas concedidas por ele. Nestas entrevistas, Bauman reflete sobre vários aspectos da "sociologia humanística" que pratica e também sobre momentos memoráveis de sua trajetória, desde a Polônia comunista até a Inglaterra neoliberal de Tony Blair. As discussões sobre os riscos estão presentes em todas elas.




Sociedade líquida