terça-feira, 21 de abril de 2015
quarta-feira, 11 de março de 2015
domingo, 1 de março de 2015
Teoria da Constituição ecológica - 2015
1. Abordagem geral
1.1. Un derecho constitucional para las futuras generaciones. La otra forma dele contrato social: El contrato generacional1.2. El desarrollo del constitucionalismo ambiental en América Latina (p. 385 ss)
1.4. The National Environmental Policy Act in the U.S. Supreme Court: A Reappraisal and a Peek Behind the Curtains
1.5. A World of Experts: Science and Global Environmental Constitutionalism
1.5. A World of Experts: Science and Global Environmental Constitutionalism
2. Um direito ambiental diferente?
3. Institutos do direito constitucional ecológico
3.1. Principios de Direito Ambiental (Sampaio, Nardy, Wold) Cap II
4. Desenvolvimento sustentável
quinta-feira, 23 de outubro de 2014
domingo, 7 de setembro de 2014
Jurisdição Constitucional - Bibliografia
Judicialização da política
- The Road Taken: Robert A. Dahl's Decision-Making in a
Democracy: The Supreme Court as a National Policy-Maker
Superação legislativa de decisões da Suprema Corte
- Overriding Supreme Court Statutory Interpretation
Decisions (1991)
- Congressional Overrides of Supreme Court Statutory Interpretation Decisions, 1967–2011
- Congressional Overrides of Supreme Court Statutory Interpretation Decisions, 1967–2011
Nomeação de Juízes e controle do Judiciário
- Clouds in the Crystal Ball: Presidential
Expectations and the Unpredictable Behavior of SC Appointees
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