States, Religious Diversity, and the Crisis of Secularism: R. Bhargava

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ver the last three decades, secular states, virtually everywhere, have come under strain. It is hardly surprising then that political secularism, the doctrine that defends them, has also been subjected to severe criticism. Some scholars have concluded that this critique is ethically and morally so profound and justified that it is time to abandon political secularism. I reject this conclusion. I argue that the criticism of secularism looks indefeasible only because critics have focused on mainstream conceptions developed in largely religiously homogenous societies. It is time we shifted focus away from doctrines underpinning some western secular states and towards the normative practices of a wide variety of states, including the best practices of nonwestern states such as India. Once we do this, we will begin to see secularism differently, as a critical ethical and moral perspective not against religion but against religious homogenization and institutionalized (inter- and intrareligious) domination. Of all available alternatives, secularism remains our best bet to help us deal with ever deepening religious diversity and the problems endemic to it.

I begin with the assumption that ethical reasoning must be both contextual and comparative. Given this, if we value freedom and equality and are sensitive to religion-related domination, then we must find theocratic states and states with established religions, which privilege one or some religions, to be morally and ethically defective. Such states perpetuate interreligious and intrareligious domination.

Crisis of Secular States?

For a start, it is worth asking if secular states and their underlying ideology, political secularism, are really under siege everywhere. Secularism was severely jolted with the establishment of the first modern theocracy in 1979 in Iran. By the late 1980s, Islamic political movements had emerged in Egypt, Sudan, Algeria, Tunisia, Ethiopia, Nigeria, Chad, Senegal, Turkey, Afghanistan, Pakistan, and even in Bangladesh.

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Rethinking Secularism: Craig Calhoun

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ecularism is often treated as a sort of absence. It’s what is left if religion fades. It’s the exclusion of religion from the public sphere but somehow in itself neutral. This is misleading. We need to see secularism as a presence, as something, and therefore in need of elaboration and understanding. Whether we see it as an ideology, a worldview, a stance toward religion, a constitutional approach, or simply an aspect of some other project—of science or a philosophical system—secularism is something we need to think through, rather than merely the absence of religion.

Secularism is not simply a creature of treaties to end religious wars, the rise of science, or the Enlightenment. It is informed by a long history of engagements with the temporal world and purposes that imply no transcendence of immanent conditions. It needs direct attention in contemporary discussions of religion and public life. Moreover, I shall contend that working within a sharp binary of secularism versus religion is problematic. Not least, it obscures (a) the important ways in which religious people engage this-worldly, temporal life; (b) the important senses in which religion is established as a category not so much from within as from “secular” perspectives like that of the state; and (c) the ways in which there may be a secular orientation to the sacred or transcendent.

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The meaning of secularism: Charles Taylor

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t is generally agreed that modern democracies have to be “secular.” There is perhaps a problem, a certain ethnocentricity, involved in this term. But even in the Western context the term is not limpid and may in fact be misleading. What in fact does it mean? There are at least two models of what constitutes a secular regime. Both involve some kind of separation of church and state. The state can’t be officially linked to some religious confession, except in a vestigial and largely symbolic sense, as in England or Scandinavia. But secularism requires more than this. The pluralism of society requires that there be some kind of neutrality, or “principled distance,” to use Rajeev Bhargava’s term.

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A crença no Estado laico

Secularismo admite várias concepções. Muitas fortemente dominadas por ideologia e até mesmo por crenças religiosas. Qual o entendimento mais adequado para um princípio constitucional? Como escreveu Charles Taylor, não deve ser exatamente a relação entre Estado e religião, mas uma resposta ao pluralismo de visões de mundo que respeite a liberdade de todos, a todos tratando com igualdade (Taylor, 2010:23). Significa, sucintamente, um tratamento público que, além de não interferir direta ou indiretamente com as opções de cada um, seja, ao mesmo tempo, igualitário aos crentes e aos descrentes. E crentes de todos os credos.

Para muita gente, o Estado deve agir com "neutralidade" em vista das escolhas e manifestações da consciência. Mas o que é ser neutro? O Estado é neutro quando permite que nas salas de audiências judiciais e nas escolas públicas sejam afixados crucifixos, imagens e sinais distintivos das diversas religiões? Ou se os proíbe completamente? Chamemos a primeira forma de neutralidade inclusiva; e a segunda, de neutralidade excludente. Há quem discorde da distinção. A Corte Europeia de Direitos Humanos, por exemplo. Neutralidade mesma seria apenas a inclusiva. A outra, excludente, seria secularismo.

A juíza Power, em Lautsi v. Italia, foi a mais enfática: “A neutralidade requer uma abordagem pluralista por parte do Estado, não uma visão secularista. A preferência pelo secularismo sobre visões de mundo alternativas - religiosas, filosóficas ou outras - não é uma opção neutra.” Neutralidade, secularidade ou laicidade estariam no distanciamento publico necessário a respeito dos sistemas de crenças. Secularismo ou laicismo, por outro lado, seria a desqualificação pública das religiões e crenças. Em sendo o Estado neutro, não havia problemas em se pendurarem crucifixos nas paredes das escolas públicas, portanto. Jogo de palavras.

Será que a ornamentação pública de símbolos religiosos não interfere na formação de identidades e consciências? Uma criança de cinco anos não sofreria influências religiosas se, em sua sala de aula, houvesse afixado a imagem de Jesus ou de Maria? Para a Corte Europeia, não: " Faltam provas de (...) que a exposição de um símbolo religioso (...) possa exercer alguma influência nos alunos.” É provável que exerça. Estaria a liberdade religiosa e o secularismo respeitados nesse caso? Não, pois haveria uma violação, ao menos, potencial à liberdade.

Se for pouco, imagino que a violação da igualdade seja mais pungente. O Estado não pode preferir uma crença a outra. Não pode pendurar um símbolo de uma religião em detrimento de outra. Isso tem nome: tomar partido. A menos que admitamos as paredes das escolas ou as salas de audiência como um cadeidoscópio de símbolos. Haveria de ser não religiosos também. Nem Andy Wahrol daria jeito. Uma barafunda. Seja pela igualdade, seja pela liberdade, prédios públicos, escola ou fórum, não podem ostentar símbolos religiosos. De qualquer espécie.

Leia mais em The Hedgehog Review, v. 12, n.3, Fall 2010