Teoria da Constituição Ecológica - 2018.1

1.     O que é uma Constituição ecológica

1.1.  JALS. Teoria da Constituição. Del Rey, 2013, p. 28-60

1.2.  Un derecho constitucional para las futuras generaciones. La otra forma dele contrato social: El contrato generacional

1.3.  Teoria da Constituição: Direito animal e pós-humanismo

1.4.  ¿ Hacía un humanismo Trans-antropocéntrico? Peter Singer y los" derechos" de los animales. 

1.5.  Derechos de la naturaleza: ¿innovación trascendental, retórica jurídica o proyecto político?

1.6.  A Nova Ordem Ecológica II Parte (Onfray) – 2 aulas

2.     Princípios constitucionais ambientais

2.1.  JALS. Teoria da Constituição. Del Rey,2013, p. 355-407 -2 aulas

2.2.   Principios de Direito Ambiental (Sampaio, Nardy, Wold)  Cap I e II – 2 aulas

3.     Direito fundamental e proteção do meio ambiente

3.1.  JALS. Direitos Fundamentais. Del Rey, 2004, p. 27-34

3.2.  Principios de Direito Ambiental (Sampaio, Nardy, Wold)  Cap III

Referências adicionais

YARZA. Medio Ambiente y Derechos Fundamentales. Madrid, 2012.

A new conceptual framework for sustainable development

Sustainable Development: mapping different approaches

DECORO PARLAMENTAR E IMPEACHMENT

I - DECORO PARLAMENTAR

I.1 - MS 25579/DF (Caso José Dirceu)

-       p. 402-430

-       p. 455-461

-       p. 526-545

-       p. 467-469

I.2 – MS 34327/DF - Caso Eduardo Cunha

I.3 – RE 600063/SP – Aplicação a vereadores

II – IMPEACHMENT

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II.1. ADPFMC 378/DF – Impeachment Dilma Roussef