Empresa e direitos humanos

Compliance ambiental

CORIA, Dino Carlos Caro. Direitos humanos, compliance e indústria extrativistas na America Latina. Revista Justiça e Sistema Criminal, v. 9, n. 17, p. 87-110, 2017.

SEGAL, Robert Lee. COMPLIANCE AMBIENTAL NA GESTÃO EMPRESARIAL: distinções e conexões entre compliance e auditoria de conformidade legal. REASU-Revista Eletrônica de Administração da Universidade Santa Úrsula, v. 3, n. 1, 2018.

DE SOUZA, Paulo Roberto Pereira; DE CARVALHO PEIXOTO, Leonardo. A responsabilidade dos diretores em relação as externalidades ambientais. Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law, v. 19, n. 3, p. 691-709, 2018.

Complemento

GOMES, Magno Federici; OLIVEIRA, Warley Ribeiro. A efetivação do compliance ambiental diante da motivação das certificações brasileiras. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 4, n. 01, p. 187-208, 2017.

FERREIRA, Bráulio Cavalcanti; DE QUEIROZ, Bruna Pamplona; DAS NEVES GONÇALVES, Everton. Análise Econômica do Direito e o Compliance Empresarial: Apreciação Jurídico-Econômica dos Programas de Conformidade e Custos de Prevenção. Economic Analysis of Law Review, v. 9, n. 1, p. 259-276, 2018.

Empresas e direitos humanos

SILVA, Paulo Carvalho da et al. As políticas de responsabilidade social das empresas na promoção dos direitos humanos: a construção de um quadro jurídico internacional vinculativo como condição sine qua non para a reconciliação entre os interesses empresariais e a sociedade civil. 2019. Tese de Doutorado. (Parte I)

OLSEN, Ana Carolina Lopes; PAMPLONA, Danielle Anne. VIOLAÇÕES A DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS TRANSNACIONAIS NA AMÉRICA LATINA: PERSPECTIVAS DE RESPONSABILIZAÇÃO. Revista Direitos Humanos e Democracia, v. 7, n. 13, p. 129-151, 2019.

SANTOS, Mariana Lucena Sousa; RIBEIRO, Cristina Figueiredo Terezo. Reflexões Teóricas Acerca da Caracterização da Responsabilidade Internacional de Empresas Transnacionais por Violações de Direitos Humanos. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, v. 2, n. 2, p. 162-174, 2016.

VIEIRA, Diego Fernandes; RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves. RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS: AFRONTA À TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS POR INEFICÁCIA NORMATIVA DOS ESTADOS. 2019.

ROLAND, Manoela Carneiro et al. Negociação em contextos de violações de Direitos Humanos por empresas: uma breve análise dos mecanismos de solução negociada à luz do caso do rompimento da barragem de Fundão. Versos, v. 2, p. 3-25, 2018.

BERRÓN, Gonzalo. Derechos humanos y empresas transnacionales: una discusión urgente. Nueva sociedad, n. 264, p. 147, 2016.

BÖHM, María Laura. Empresas transnacionales y violaciones de derechos humanos en América Latina: dificultades para su imputación y juzgamiento-Transnational companies and human rights violations in Latin America: difficulties for their implementation and judgment. Revista de Direito Público Contemporâneo, v. 1, n. 1, 2019.

HERNÁNDEZ, Adoración Guamán. Diligencia debida en derechos humanos y empresas transnacionales: De la ley francesa a un instrumento internacional jurídicamente vinculante sobre empresas y derechos humanos. Lex Social: Revista de Derechos Sociales, v. 8, n. 2, p. 216-250, 2018.

HERNÁNDEZ, Adoración Guamán; DEL TREBALL, Derechos humanos y empresas transnacionales: las debilidades del tercer pilar derivadas de las normas de promoción de inversiones. El caso Chevron como paradigma de la necesidad del Binding Treaty Human rights and transnational corporations: the weaknesses of the third pillar caused by investment promotion agreements. Cuadernos electrónicos de filosofía del derecho, n. 39, p. 24, 2019.

ZUBIZARRETA, Juan Hernández. El tratado internacional de los pueblos para el control de las empresas transnacionales. Lan harremanak: Revista de relaciones laborales, n. 33, p. 209-226, 2016.

HERNÁNDEZ ZUBIZARRETA, Juan. Las empresas transnacionales frente a los derechos humanos: historia de una asimetría normativa: de la responsabilidad social corporativa a las redes contrahegemónicas transnacionales. Bilbao: Universidad del Pais Vasco, Instituto de Estudios sobre Desarollo y Cooperacion Internacional (Hegoa), 2009.

MOLTÓ, José Elías Esteve. Planes de acción nacional sobre empresas y derechos humanos: la imperiosa complementariedad con normas vinculantes. Anuario español de derecho internacional, v. 34, p. 729, 2018.

Responsabilidade por desastres

ANGELOVA, Vera et al. Relative performance of liability rules: experimental evidence. Theory and decision, v. 77, n. 4, p. 531-556, 2014.