AULA 1 — O artifício como paradigma da modernidade
Base: OST, cap. 1
Objetivo
da aula
Compreender
como a modernidade jurídica e técnica constrói a natureza como objeto
disponível, analisando as implicações normativas dessa racionalidade para o
direito ambiental e climático.
Referências
1. OST,
François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito.
Lisboa: Instituto Piaget, 1995. (Cap. 1).
Complemento
HEIDEGGER,
Martin. A questão da técnica. Scientiae Studia, São Paulo, v. 5, n. 3,
2007. Disponível em:
https://revistas.usp.br/ss/article/view/11117/12885
DESCARTES,
René. Discurso do método. 1637. Disponível em:
https://www.netmundi.org/filosofia/wp-content/uploads/2018/08/descartes-discurso-do-metodo.pdf
GADENZ,
D. Natureza-objeto: desconstruindo a noção de meio ambiente a partir de
François Ost. Derecho y Cambio Social, n. 41, 2015. Disponível em: https://www.derechoycambiosocial.com/revista041/NATUREZA_OBJETO.pdf
AULA
2 — A natureza apropriada
Base: OST, cap. 2
Objetivo
da aula
Analisar
a apropriação como forma jurídica central da relação sociedade-natureza e
discutir seus limites frente a bens comuns e recursos ambientais globais.
Referências
2, OST,
François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito.
Lisboa: Instituto Piaget, 1995. (Cap. 2).
Complementos
HARDIN,
Garrett. The tragedy of the commons. Science, v. 162, n. 3859, 1968.
Disponível em: https://math.uchicago.edu/~shmuel/Modeling/Hardin%2C%20Tragedy%20of%20the%20Commons.pdf
OSTROM,
Elinor. Beyond markets and states: polycentric governance of complex economic
systems. Prize Lecture, 2009. Disponível em: https://www.nobelprize.org/uploads/2018/06/ostrom_lecture.pdf
SANTOS,
A. M. dos. A apropriação da natureza no Brasil: análise a partir da Lei de
Terras (1850). Themis: Revista de Direito, 2019. Disponível em:
https://www.themisrevista.com.br/wp-content/uploads/2020/05/1A-apropria%C3%A7%C3%A3o-da-natureza-no-Brasil.pdf
AULA
3 — A natureza gerida
Base: OST, cap. 3
Objetivo
da aula
Examinar
a gestão ambiental como resposta institucional moderna, seus instrumentos
(padrões, licenças, métricas) e seus limites epistemológicos e políticos.
Referências
3. OST,
François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito.
Lisboa: Instituto Piaget, 1995. (Cap. 3).
Complementos
BECK,
Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Disponível em:https://sociologial.dominiotemporario.com/doc/SOCIEDADE_DE_RISCO_Ulrich_Beck.pdf
COASE,
Ronald H. The problem of social cost. Journal of Law and Economics, v.
3, 1960. Disponível em: https://www.sfu.ca/~wainwrig/Econ400/coase-socialcost.pdf
BALIM,
A. P. C. O repensar da relação homem-natureza e a ressignificação do direito
ambiental a partir de François Ost. Veredas do Direito, 2014. Disponível
em: https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/download/410/402
AULA
4 — Responsabilidade e futuras gerações
Base: OST, cap. 7
Objetivo
da aula
Reconstruir
a responsabilidade jurídica diante de danos ambientais de longa duração,
causalidade difusa e deveres intergeracionais.
Referências
4. OST,
François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito.
Lisboa: Instituto Piaget, 1995. (Cap. 7).
Complemento
BROWN
WEISS, Edith. Intergenerational equity and rights of future generations. 2006.
Disponível em: https://archivos.juridicas.unam.mx/www/bjv/libros/4/1985/11.pdf
NORDHAUS, William D. A review of
the Stern Review on the economics of climate change. 2007. Disponível em: https://piketty.pse.ens.fr/files/Nordhaus2007b.pdf
BIASOLI,
Luis Fernando; BIASOLI, Severino Alexandre. A existência das futuras gerações
no direito ambiental de François Ost. Prisma Jurídico, v. 21, n. 1,
2022. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/20274
AULA
5 — Patrimônio natural e comum
Base: OST, cap. 8
Objetivo
da aula
Compreender
o patrimônio natural e cultural como categoria jurídico-institucional que
ultrapassa a lógica da propriedade e fundamenta deveres de proteção.
Referências
5. OST,
François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito.
Lisboa: Instituto Piaget, 1995. (Cap. 8).
Complemento
UNESCO.
Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, 1972.
Disponível em: https://whc.unesco.org/archive/convention-pt.pdf
COASE,
Ronald H. The problem of social cost. Journal of Law and Economics, v.
3, 1960. Disponível em: https://www.sfu.ca/~wainwrig/Econ400/coase-socialcost.pdf
SILVEIRA,
Clóvis E. M.; GRASSI, Karine. Configuração e justificação de um direito
fundamental ao meio ambiente à luz dos conceitos de meio justo e de
natureza-projeto em François Ost. Revista Direito e Práxis, 2014.
Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/download/8198/9246/40563
AULA
6 — Sustentabilidade: conceito, disputa e racionalidade normativa
Objetivo
da aula
Examinar a sustentabilidade como conceito normativo moderno que surge para reorganizar a relação entre sociedade e natureza após a crise do paradigma do domínio técnico (trabalhado em Ost).
Referências:
6. SAMPAIO,
J.A.L. Direito do Ambiente. Belo Horizonte: Del Rey, 2025, p 107-122
Complemento
BOSSELMANN,
Klaus. The meaning of Sustainability. In The principle of
sustainability: transforming law and Governance. London:
Ashgate, 2008, p. 9-41
AULA
7 – A dimensão filosófica da sustentabilidade: limite, prudência e
responsabilidade
Objetivo
da aula
Investigar
o fundamento filosófico da sustentabilidade como resposta à crise do paradigma
moderno de domínio técnico sobre a natureza. A aula examina três ideias
centrais:
- Limite
(superação da ideia de disponibilidade ilimitada do mundo);
- Responsabilidade
ampliada (para além do presente e do indivíduo);
- Prudência
civilizatória (decidir sob risco sistêmico e irreversibilidade).
Referências
7. JONAS,
Hans. O princípio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização
tecnológica. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006. (Capítulos I, II e VI)
Complemento
MOLOTOKIENĖ,
Ernesta. A philosophical analysis of the concept of sustainable
development, 2024, pp. 44–58. Disponível em: https://files01.core.ac.uk/download/pdf/327108970.pdf
ou https://dml.or.id/wp-content/uploads/2024/10/rfds-31-2-14_molotokiene-1.pdf
AULA
8 - A dimensão sociológica da sustentabilidade: risco, legitimidade e
coordenação social
Objetivo
da aula
Compreender
a sustentabilidade como:
- resposta
social à produção de riscos globais,
- linguagem
de coordenação entre ciência, política e economia,
- forma
de legitimação institucional.
Referências
obrigatórias
8. SAMPAIO,
J.A.L. Direito do Ambiente. Belo Horizonte: Del Rey, 2025, p. 169-178
9. VEIGA,
José Eli da. Sustentabilidade: a legitimação de um novo valor. São
Paulo: SENAC, 2010. (Capítulos 1 e 2).
Complemento:
BECK,
Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Ed.
34, 2011. (Capítulos 1, 2 e 7). Disponível em:https://sociologial.dominiotemporario.com/doc/SOCIEDADE_DE_RISCO_Ulrich_Beck.pdf
BOURDIEU,
Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
(Capítulo 1). Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/307405/mod_resource/content/1/Bourdieu_Poder_Simbolico.pdf
BOLTANSKI,
Luc; CHIAPELLO, Ève. O novo espírito do capitalismo. São Paulo: WMF Martins
Fontes, 2009. (Prólogo). Disponível em: https://www.academia.edu/39859556
AULA
9 e 10 – A dimensão econômica da sustentabilidade: limites, crescimento e
capital natural
Objetivo
da aula
Examinar
a sustentabilidade como questão econômica, investigando a noção de limites
biofísicos; a crítica ao paradigma do crescimento ilimitado; a ideia de capital
natural e os conflitos entre eficiência econômica e integridade ecológica.
Bibliografia:
10. DALY, Herman E. Economics in a
full world. Great Transition Initiative (June 2015), https://
greattransition.org/publication/economics-for-a-full-world. e https://steadystate.org/wp-content/uploads/Daly_SciAm_FullWorldEconomics.pdf
11. JACKSON,
Tim. A Lasting Prosperity. In Prosperity without growth Disponível em: https://www.sd-commission.org.uk/data/files/publications/prosperity_without_growth_report.pdf
Complemento
GEORGESCU-ROEGEN,
Nicholas. The entropy law and the economic process (trechos). Disponível em: https://monoskop.org/images/0/0e/Georgescu-Roegen_Nicholas_The_Entropy_Law_and_the_Economic_Process.pdf
COSTANZA, Robert et al. The value of the world’s ecosystem
services and natural capital. Nature, 1997. Disponível em: https://www.esd.ornl.gov/benefits_conference/nature_paper.pdf
COASE, Ronald H. The problem of social cost. Journal of Law and Economics, v. 3, 1960. Disponível em: https://www.sfu.ca/~wainwrig/Econ400/coase-socialcost.pdf
